DOEPE 03/05/2022 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIX Ć NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Serviços Gerais, matrícula nº 226.165-0, lotada na Diretoria Geral de Administração- RECIFE - PE, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da publicação deste, dos fatos constantes, no sobredito processo no qual figura na condição de acusado, sendo-lhe facultado
acompanhá-lo, pessoalmente ou por procurador devidamente constituído, ter vista dos autos, arrolar e reinquirir testemunhas, produzir
provas e contraprovas e formular quesitos quando se tratar de prova pericial, nos termos do art. 226 da Lei 6.123, de 20 de julho de
1968, na 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, pertencente à Secretaria Executiva de Administração e Finanças situada
à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE, sob pena de revelia, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13:00Hs.
EDINEIDE VIANA DE MELO
Presidente da Comissão
Repartições Estaduais
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna
público que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH no mês de março/2022 as seguintes Licenças Ambientais,
listadas e descritas a seguir: LS – Licença Simplificada 1)
Processo Nº 002223/2022 para a Ampliação Da Capacidade
De Tratamento Com Expansão E Adequação Do Sistema De
Abastecimento De Água De Serra Talhada. Sendo REG (LP + LI
+ LO) 2) Processo Nº 003060/2022 para Barragem Brotas. Sendo
REG (LP + LI + LO) 3) Processo Nº 003051/2022 para Barragem
Gurjaú. Sendo REG (LP+LI) 4) Processo Nº 003079/2022 para
Implantação de Rede Adutora de 150 mm para Frei Miguelinho
– PE. RLO – Renovação de Licença de Operação. 5) Processo
Nº 002782/2022 para Operação do Sistema de Abastecimento de
Água de Porto de Galinhas com Captação na barragem Arimbi.
Sendo AUT – Autorização 6) Processo Nº 002091/2022 para Obra
De Estabilização E Drenagem Do Talude Reservatório Perijucã.
LI – Licença de Instalação 7) Processo Nº 002092/2022 para
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água Santana
- Frei Miguelinho – PE. LO – Licença de Operação 8) Processo
Nº 002094/2022 para o SAA de Águas Belas. AUT – Autorização
9) Processo Nº 002230/2022 para Autorização para Supressão
de Vegetação ou intervenção em APP do Sistema Adutor do
Alto Capibaribe. RLS – Renovação de Licença Simplificada 10)
Processo Nº 002850/2022 para Ampliação da rede de distribuição
de água aos ELO’s Jenipapo e Jordão. PLI – Prorrogação de
Licença de Instalação 11) Nº 002849/2022 para Implantação
do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do município de
Tacaratu/PE. PLI – Prorrogação de Licença de Operação 12)
Processo Nº 002213/2022 para Recuperação do coletor tronco
do Sistema de Esgotamento Sanitário de Caruaru. REG (LP +
LI) 13) Processo Nº 002093/2022 para Recuperação Do Sistema
De Abastecimento A Partir Da Barragem De São Jorge Para
Melhoria Do Abastecimento Das Cidades De Cupira, Panelas E
Lagoa Dos Gatos. LS – Licença Simplificada 14) Processo Nº
002236 para SAA das localidades de Araras e Brejinho, TabiraPE. RLS – Renovação de Licença Simplificada. 15) Processo Nº
002947/2022 para o Subsistema de abastecimento de água com
captação emergencial para fornecimento à ETA Suape (Ampliação
do Sistema Produtor Ipojuca). RLO – Renovação de Licença
de Operação 16) Processo Nº 002783/2022 para o Sistema de
Abastecimento de Água de Fernando de Noronha. REG (LP+LI)
17) Processo Nº 003063 para o SAA da comunidade Sítio Ambó,
Itapetim-PE. REG (LP + LI) 18) Processo Nº 003054/2022 para
a Ampliação do Sistema de abastecimento de água do setor
leste de Jucati-PE. REG (LP + LI) 19) Processo Nº 003050/2022
para Implantação do SAA de Ponta Alegre – Caetés-PE. AUT –
Autorização 20) Processo Nº 003170/2022 para a Captura, coleta
e transporte de fauna silvestre na ETE Vila Eulália/Manoel do
Arroz. RLS – Renovação de Licença Simplificada 21) Processo Nº
002781/2022 para Ampliação da Estação de Tratamento de Água ETA e implantação da Estação de Tratamento de Efluente - ETEF,
localizadas no bairro Salgado, em Caruaru. RLO – Renovação
de Licença de Operação 22) Processo Nº 002709/2022 para
Operação do Sistema Adutor Taquara/São Caetano. RLO –
Renovação de Licença de Operação 23) Processo Nº 002708/2022
para Operação do sistema adutor do Camevô para abastecimento
de água dos municípios de Barra do Riachão, Agrestina, Barra
do Chata, Altinho, Ibirajuba, Laje Grande e Caruaru. REG (LP +
LI) 24) Processo Nº 003049/2022 para Adequação e Ampliação
do Sistema de Abastecimento de Água do Brejo São José para
atendimento de Barra dos Domingos e Barra dos Picos, na
Zona Rural de Buíque/PE. AUT – Autorização 25) Processo Nº
002922/2022 para Autorização para intervenção em APP- SAA
Morros do Ibura (subsistema 3). LO – Licença de Operação 26)
Processo Nº 003174/2022 para Operação Da ETE Cabanga Com
Elevação Do Nível De Tratamento De Primário Para Secundário,
Com Remoção De Coliformes. LO – Licença de Operação
27) Processo Nº 003172/2022 para Operação De 3 Módulos
Complementares Da ETE Minerva. RLS – Renovação da Licença
Simplificada 28) Processo Nº 002916/2022 para Ampliação Do
Sistema De Dessalinização De Fernando De Noronha. REG (LP +
LI) 29) Processo Nº 002942/2022 para implantação do sistema de
abastecimento de água do matadouro de Capoeiras. LO – Licença
de Operação 30) Processo Nº 002778/2022 para Operação do
SAA do distrito Alto do Moura, município de Caruaru/PE, com
captação na Barragem taquara. LO – Licença de Operação 31)
Processo Nº 003028/2022 para Operação da Adutora do Pirangi.
PLI – Prorrogação da Licença de Instalação 32) Processo Nº
002933/2022 para SES do bairro Jatobá, Petrolina/PE. AUT Autorização 33) Processo Nº 003035/2022 para Autorização para
Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo do Sistema
Adutor do Alto Capibaribe. RLO – Renovação de Licença de
Operação 34) Processo Nº 002918/2022 para ETA de Machados.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
torna público que recebeu no mês de março/2022 as seguintes
Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: Sendo RLO
– Renovação de Licença de Operação 1) N° 05.22.03.0008684 com validade de 09/03/2023, para a Estação e Tratamento de
Efluentes do Condomínio Residencial Green Village. Sendo RLS
– Renovação de Licença Simplificada 2) N° 33.22.02.0005245 com validade de 17/02/2024, para Melhoria e Ampliação
de Abastecimento dos Morros da Zona Norte. Sendo AUT –
Autorização 3) N° 04.22.03.000809-0 com validade de 21/03/2023,
para Bota-fora destinado a atender às obras do Sistema Adutor
do Agreste Lote 5, Fazenda São Jorge, Bezerros. Sendo PLI –
Prorrogação de Licença de Instalação 4) Nº 08.22.02.000623-3
com a validade de 23/02/2025, para Sistema de abastecimento
da Rede de transporte de Botafogo. LS – Licença Simplificada
5) Nº 31.22.03.000874-4 com a validade de 08/03/2024, para
Implantação de Rede Adutora Para Reforço No Abastecimento
De Riacho Pequeno. Sendo PLI – Prorrogação da Licença de
Instalação 6) Nº 08.22.02.000460-4 com a validade de 16/02/2025,
para o Sistema Adutor dos Poços de Tupanatinga. Sendo LI –
Licença de Instalação 7) Nº 01.22.03.001139-6 com a validade
de 19/03/2024, para a Construção da Nova EEE e Recuperação
Física da ETE Izacolândia. Sendo LI – Licença de Instalação 8) Nº
0822030012958 com a validade de 28/03/2024, para a Adutora
do Alto Capibaribe para atendimento de 8 cidades da região do
Agreste Setentrional - Trecho Pernambuco.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente em Exercicio do Departamento Estadual de
Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 3843/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997
(Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada
em Processo Administrativo a irregularidade na expedição do
documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o
seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no resultado lavrado na CI
DPCO Nº 106/2022- Processo DP-CO Nº 090/2022, constantes
dos autos do Protocolo Nº 2004.051.034 e Proc. SEI nº
0031100126.000709/2021-91, respaldado ainda, nas declarações
do próprio usuário em Termo de Declarações anexo aos autos,
restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do
Sr. LUCIANO DOS SANTOS SOUZA- CPF: 694.777.285-00.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado o RENACH Nº 2885849641, em nome
do Sr. LUCIANO DOS SANTOS SOUZA- CPF: 694.777.28500, pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do
Processo Administrativo Protocolo Nº 2004.051.034 e Proc. SEI nº
0031100126.000709/2021-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
PORTARIA DP Nº 3844/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 941/2022; e, na Portaria DP nº 3677/2021 que
regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas
para permissão da prestação do serviço público de vistoria de
identificação veicular-ECV.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular, a Empresa
ANDERSON E JACKSON SERVIÇOS GERAIS, VISTORIA,
ESTACIONAMENTO E REBOQUE DE VEÍCULOS LTDA, nome
de Fantasia: AJ SERVIÇOS DE VISTORIA pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.056.547/0001-59,
estabelecida na Rodovia BR 232 Nº 100, Centro- São CaetanoPE, CEP 55.130-000.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 02 de maio de 2022.
ANDRE GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente em Exercício
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INFORME
No dia 02.05.2022, foi publicado o Boletim Interno nº 022/2022
do DETRAN-PE, contendo a Portaria DP nº 3842/2022, que
teve como objeto a designação dos Servidores Municipais para
desempenharem a função de Agentes de Trânsito, estando o
mesmo disponível no site: www.detran.pe.gov.br.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
Recife, 3 de maio de 2022
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
015.569.144-09/PE
037.460.959-84/PE
060.282.552-30/PE
038.493.784-45/PE
016.836.687-28/PE
034.427.788-57/PE
052.748.739-82/PE
033.021.288-15/PE
010.967.803-46/PE
045.717.949-08/PE
044.051.049-70/PE
039.376.529-56/PE
059.761.652-03/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BARROS
008.951.711-93/PE
1(UM)MÊS
ANA PATRICIA DA SILVA SOUZA
ANTONIO GONCALVES RAMOS
ANTONIO CICERO DA CONCEICAO
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
ARGEMIRO DE LEMOS TELES
058.449.090-79/PE
010.032.110-30/PE
051.476.185-07/PE
004.126.468-11/PE
047.972.888-67/PE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
3721 DE 29/04/2022
ANTONIO SEVERINO DA ANUNCIACAO
028.534.861-52/PE
12(DOZE)MESES
3722 DE 29/04/2022
3723 DE 29/04/2022
3724 DE 29/04/2022
3725 DE 29/04/2022
3726 DE 29/04/2022
3727 DE 29/04/2022
3728 DE 29/04/2022
3729 DE 29/04/2022
3730 DE 29/04/2022
3731 DE 29/04/2022
3732 DE 29/04/2022
3733 DE 29/04/2022
3734 DE 29/04/2022
3735 DE 29/04/2022
3736 DE 29/04/2022
3737 DE 29/04/2022
3738 DE 29/04/2022
3739 DE 29/04/2022
3740 DE 29/04/2022
3741 DE 29/04/2022
3742 DE 29/04/2022
3743 DE 29/04/2022
3744 DE 29/04/2022
3745 DE 29/04/2022
3746 DE 29/04/2022
3747 DE 29/04/2022
3748 DE 29/04/2022
3749 DE 29/04/2022
3750 DE 29/04/2022
3751 DE 29/04/2022
3752 DE 29/04/2022
3753 DE 29/04/2022
3754 DE 29/04/2022
3755 DE 29/04/2022
3756 DE 29/04/2022
3757 DE 29/04/2022
3758 DE 29/04/2022
3759 DE 29/04/2022
3760 DE 29/04/2022
3761 DE 29/04/2022
3762 DE 29/04/2022
3763 DE 29/04/2022
3764 DE 29/04/2022
3765 DE 29/04/2022
3766 DE 29/04/2022
3767 DE 29/04/2022
3768 DE 29/04/2022
3769 DE 29/04/2022
3770 DE 29/04/2022
3771 DE 29/04/2022
3772 DE 29/04/2022
3773 DE 29/04/2022
3774 DE 29/04/2022
3775 DE 29/04/2022
3776 DE 29/04/2022
3777 DE 29/04/2022
3778 DE 29/04/2022
3779 DE 29/04/2022
3780 DE 29/04/2022
3781 DE 29/04/2022
3782 DE 29/04/2022
3783 DE 29/04/2022
3784 DE 29/04/2022
3785 DE 29/04/2022
3786 DE 29/04/2022
3787 DE 29/04/2022
3788 DE 29/04/2022
3789 DE 29/04/2022
3790 DE 29/04/2022
3791 DE 29/04/2022
3792 DE 29/04/2022
3793 DE 29/04/2022
3794 DE 29/04/2022
3795 DE 29/04/2022
3796 DE 29/04/2022
3797 DE 29/04/2022
3798 DE 29/04/2022
3799 DE 29/04/2022
3800 DE 29/04/2022
3801 DE 29/04/2022
3802 DE 29/04/2022
3803 DE 29/04/2022
WINNER GOMES DA SILVA
WAGNO JOSE DE LUCENA SILVA
WANILDA DE MORAES ANDRADE
WALTER VIANA CAVALCANTE
WAGNER DA SILVA GOMES
THOMPSON RODRIGUES DE LIMA
WALTER CARNEIRO DOS SANTOS
WILLAMS JOSE RODRIGUES
WAGNER LUIZ DOS SANTOS
WELBER OLIMPIO DOS SANTOS
WENDELL SIQUEIRA FERRAZ
WEUDA FERREIRA DE MORAIS
WILLIAN FAGNER PEREIRA SOUZA
WILLIAS TAVARES DE LIMA
WELLINGTON GENUINO BARBOSA
WALLAMS SILVA DE SANTANA
WELSON PAULO DA FONSECA
WILLAMS AGUIANLDO DE LIMA SILVA
EVANILDO OLIVEIRA DA SILVA
FRANCISCO SHYSNEY DE ALENCAR BARROS
CARLOS ALBERTO LEITE PEREIRA
ARGEMIRO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO
DOUGLAS QUEIROZ RODRIGUES
MARCOS JOSE DA SILVA
BRUNO BORGES GOMES DE OLIVEIRA
BERNARDO ALVES DA SILVA
BRUNO HENRIQUE MARQUES DA SILVA
ANDRE LUIZ DA COSTA
JEAN SAMPAIO DA SILVA
JOSELIO RAMOS DA SILVA
JOSEVALDO CAETANO DOS SANTOS
JAIRO CAVALCANTI ROCHA
JASONELLE LIMA DA SILVA
JOSE BEZERRA DA SILVA NETO
JOAO EVANGELISTA DE MORAES CARVALHO
JORGE LUIZ GOMES FELIX
JORGE LUIZ AZEVEDO DE SOUZA
JOANA DE SOUZA
JOSE MONTEIRO DA CRUZ
JORGE LUIZ ABREU DE ARAUJO
JOAO OSCAR DA SILVA JUNIOR
JOAO LIMA DO NASCIMENTO FILHO
JOSE ADRIANO DE QUEIROZ COSTA
JOAO MARTINS DE SANTANA
JAMES CHARLES BRYON
JOSE MARCIONILO REGIS
HALLEN SAMEQUE SILVA DOS SANTOS
HELMITON OLIVEIRA PENA
HEITOR DE OLIVEIRA MALAQUIAS DA SILVA
HELTON EMANOEL SALES DA FONSECA
HELTON EMANOEL SALES DA FONSECA
HEMERSON AIRTON DE LIMA PEREIRA
HERBERT WILLANS BARBALHO MAIA
HEVERTON PESSOA BURRATTO
HUGO FELLYPE DA ROCHA LEAL
HMERO MORAES DE OLIVEIRA
HENRIQUE FERREIRA LIMA BATISTA GOMES
HEMILTON TELES LINS
HERBERT FAUSTINO SOARES DA SILVA
HERLANIA NOGUEIRA MAZZINI
HUSEIN ANTONIO FERREIRA NEVES
HERMES DO ESPIRITO SANTO FILHO
HUGO LEONARDO DA SILVA
HENRIQUE PIRES PINTO C DE ALBUQUERQUE
HELIO JOSE DE FRANCA
HERACLES ALTER NOGUEIRA SILVA
MARIA THEREZINHA VIEIRA DE OLIVEIRA
MARILENE FERREIRA DA SILVA
MAURO LUIZ ALVES JUNIOR
MIGUEL PACIFICO FILHO
MARIA DAS GRACAS BEZERRA VALENCA
RAIMUNDO BATISTA FELIX JUNIOR
MARCIANO AVELINO DE SOUZA
MAXWELL DA SILVA BATISTA
MELQUI RIBEIRO ROMA NETO
ANGELICA PATRICIA PACHECO FERREIRA
RICARDO MARTINS DA CONCEICAO
ERIC MIRANDA COSTA
ALYSSON MAGNO QUEIROZ SILVA
REGINALDO JOSE GUIMARAES JUNIOR
VICTOR ALEXANDER ALMEIDA VIEIRA
TEREZA CRISTINA GOMES BEZERRA REIS
050.683.760-72/PE
006.566.598-28/PE
018.910.548-08/PE
029.470.962-32/PE
017.537.349-23/PE
053.304.205-74/PE
054.545.128-09/PE
007.434.788-68/PE
028.792.871-83/PE
038.302.890-56/PE
029.155.298-86/PE
047.622.804-92/PE
052.945.588-09/PE
046.137.548-06/PE
042.105.561-18/PE
049.429.964-07/PE
049.038.231-12/PE
042.485.595-75/PE
047.969.758-92/PE
025.134.952-67/PE
022.317.273-51/PE
034.448.783-30/PE
030.059.128-14/PE
003.736.551-77/PE
036.750.545-72/PE
045.630.395-72/PE
043.259.060-69/PE
026.525.197-34/PE
053.978.741-38/PE
044.645.223-68/PE
032.965.830-71/PE
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053.988.755-32/PE
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ANTONIO AMARICO SILVA DE AMORIM
ADEMIR ALVES DO NASCIMENTO
ARTHUR MARCOS FERREIRA DA SILVA
ALEXANDRO D SILVA DE LIMA
ALEXSANDRO BEZERRA DE ARAUJO
AURELIO MOISES NUNES FREIRA JUNIOR
ARISTIDES COLACO DE AZEVEDO NETO
ANTONIO CARLOS ARENCIO DE FARIAS
ANANIAS MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
ALEX DIEGO DE MEDEIROS
ARTUR MARQUES DE MOURA
ANTONIO CORDEIRO DE CARVALHO
ALBINO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
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