Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 93/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao CERESP Gameleira e à Carceragem Fórum La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação. Processo: 0501044 – 351/2017. Objeto: contratação de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de ultrassom da marca SIEMENS. Valor anual R$ 19.879,56, através da SIEMENS Healthcare Diagnósticos S.A. CNPJ: 01.449.930/0015-95. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339039-21, fonte pgto. 10.1.0. Autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ-06.981.180/0001-16 CONVÊNIO – D0594 TE: 4020000750-4020000751-4020000752-4020000753 - Partes: Cemig Distribuição S.A, Cemig Geração Camargos S.A, Cemig Geração Itutinga S.A, Liaise Pesquisa , Desenvolvimento e Inovação Ltda e Axxiom Soluções Tecnológicas S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D – “D0594-Modelagem de fatores antecedentes e requisitos de modelo automatizado de medi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor de R$ 11.352,14, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (2,95%) R$ 16.623,32, pagos com va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Relação das Entidades inabilitadas Nº 1 2 3 NOME DA ENTIDADE CNPJ Laboratório de Análises Clínicas Fernan- 18.536.887/0001-00 des Ltda xxxx xxxx Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ de Análises Clínicas Caman- 00.079.629/0001-79 1 Laboratório ducaia Ltda - ME 2 xxxx 3 xxxx Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de V

Caderno único ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2013 Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 Requerente: Advogado: 11875 - Reclamação Pré-processual 7691 - Inadimplemento 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA JOSE ROBERTO BARACAT DF000734 - RAUL QUEIROZ NEVES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.019032-7 ALEATORIA 15/02/2013 1201 - COBRANCA 436 -

Caderno único ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2013 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 10671 - Obrigação de Fazer / Não Fazer 1401 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA THEMIS GAZE DE FRANCA SAVI DF033686 - NATHIARA UISIELI DA COSTA SOUZA SEIXAS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.013378-9 ALEATORIA 03/05/2013 1297 - DECLARATORIA 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7617 - Tele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N° 14/2018-SEI, 24 DE JULHODE 2018. O Ordenador de Despesas, Washington Clark dos Santos, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, por meio desta Portaria, determina a instauração deProcesso Administrativo Punitivo, para apurar as irregularidades descritas a seguir, pratica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo 18/05/2000: onde se lê a partir de 20/10/1996, leia-se a partir de 06/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 25/05/2005: onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 14/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 27/10/2006, leia-se a partir de 13/11/2006. RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 272762-6 JUCARA BUENO MARTINS, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regulam o Sistema Único de Saúde (SUS). Valor estimado Global: R$75.629.728,80 (setenta e cinco milhões seiscentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1 (Fonte: SUS) e 42.10.302.179.4491.0001.339039-10.1 Fonte: (Tesouro Estadual). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura. Assin