Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIEIRA, Servidora Municipal, do município de Tocantins/ SRF I/Juiz de Fora, no período de 24 a 30 de janeiro de 2017, em que a titular Virgilina Costa Meireles, Servidora Municipal, se encontrou em férias regulamentares. Juiz de Fora, 16 de fevereiro de 2017. MARCUS DUTRA ABIB Superintendente Regional da Fazenda I / Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva FHEMIG – Processo Seletivo Público Simplificado nº16/2017. A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1073 de 18/06/2015 publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 19/06/2015. E nos termos da Lei 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Contrato nº 9176038/2017 firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA SA, CNPJ Nº 81.243.735/0019-77, Processo de Compra 1321151 093/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de microcomputador, de acordo com as especif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Masp 10815322 JASMINON DA SILVA SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/03/2019. Masp 9243999 JOAO BENJAMIM ALBUQUERQUE BAETA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 04/03/2019. Masp 11342698 JOAO PAULO ANDRE SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/03/2019. Masp 2621878 JOAO RIBEIRO PRATA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 206/2018. REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatoria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECISÃO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº 084/2014, considerando a inadimplência decorrente da Ata de Registro de Preço nº 272/2013, acatando os termos do Relatório da CIAPAP de fls. 55/56, da NOTA JURÍDICA Nº 1322/2018 da PROCURADORIA, de 17/08/2018, de fls .58/60, DECIDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2101030 000012/2018. Objeto: Aquisição de cartucho de tinta para impressoras HP, CANON e Epson; cartucho de toner para impressoras SAMSUNG, OKIDATA E BROTHER e cilindro (kit) para impressoras BROTHER e OKIDATA originais ou similares - não recondicionado, não remanufaturado e não recarregado, conforme especificações constantes no Termo de Refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Espécie: Extrato do Contrato nº. 9138990/2017. Objeto: Aquisição de secador de adsorção (secador de ar comprimido). Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173.0001.449052.04.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 036/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 33.400,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Seven – Suprimentos Comércio e Serviços – Eireli – EPP. Assi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde NOTIFICAÇÃO SES/SG/DGFC/CAIF Nº 06/2019. A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso da competência conferida pela Resolução SES/MG n° 6.094/2018 e com fundamento da Lei Federal nº 8.666/03, na Lei Estadual nº 13.994/01, no Decreto Estadual nº 45.902/12, informa que foi e