Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 45 Intimado(s)/Citado(s): - EDEYLSON WALERYANO DA SILVA - SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA A reclamada comprovou o depósito dos honorários advocatícios (Id b98e7ed) . Embora a quitação tenha se dado com alguns dias de atraso, não se justifica a aplicação da multa requerida pelo advogado do autor 0001029-13.2016.5.21.0003 (Id d409ced). Assim, ante ao integral cumprimento

Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 urgência, não há como deferir o pedido do reclamante. A tese 44 TEL.: (84) 40063241 - EMAIL: [email protected] autoral necessariamente exige seja facultado o contraditório e a produção de provas outras. Observa-se, na situação ora focada, que os fatos invocados pelo reclamante como embasadores do seu direito são dependentes de PROCESSO: 0001089-83.2016.5.21.000

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 112 NOTIFICAÇÃO PJe-JT HOMOLOGO o acordo retro por seus próprios fundamentos para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Incidem recolhimentos previdenciários sobre o valor do acordo, haja vista que o objeto do pedido tem natureza eminentemente salarial, devendo a contadoria apurar o montante devido e intimar a executada para que comprove o recolhimento no prazo de

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se a parte autora para que informe o correto CNPJ do promovido, no prazo de dez dias. 00813 Processo: 0000323-13.2016.815.0111 - GUARDA AUTOR: DIJANISE AUGUSTA DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 001822PB CARLOS ANTONIO ALBINO DE MORAIS. REU: CICERO BARBOSA DE LIMA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800525-71.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTES: ALÍRIO TRINDADE LEITE E MIRIAM LÚCIA TRINDADE. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL KERYGMA. ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA J

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 38 00561 Processo: 0004671-04.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E SOUZA , 014577PB JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA EM CINCO DIAS SE PRONUNCIAR SOBRE O BLOQUEIO DE FLS. 61V. 4A. VARA DE CABEDELO NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00562 Processo: 0000484-79.2011

Diário da Justiça ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 38 00767 Processo: 0000666-90.2010.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se Processo suspenso até 29.12.17 VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00768 Processo: 0000075-55.2015.81

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 NO DE FARIAS ADVOGADO: 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR , 004737PB JACINTA HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/19 (IN

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PRECATÓRIO N°0001126-48.2010.815.0000. CREDOR: ARQ-I ARQUITETURA E ILUMINAÇÃO LTDA. ADVOGADO: DJAN HENRIQUE MENDONÇA DO NASCIMENTO OAB/PB 5.219-A. PRISCILLA DANTAS DA SILVA OAB/PB 14.235. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE MONTEIRO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE MONTEIRO A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUI

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 CAUSA PRÓPRIA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.RESULTADO DA SESSÃO DO DIA 11.02.2020:NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821617-30.2016.8.15.0001.ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA