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Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800525-71.2015.8.15.0731.
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTES: ALÍRIO TRINDADE LEITE E MIRIAM
LÚCIA TRINDADE. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). APELADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL KERYGMA. ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JÚNIOR (OAB/
PB 19.597).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806126-46.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DA SAÚDE LTDA. ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL 8.399) E
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB/AL 8.425). APELADA: ANA VITÓRIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADA: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA (OAB/PB 19.491).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800884-14.2014.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: CAMILA PIRES GOUVEIA
GUEDES E OUTROS. ADVOGADA: LAURA BARRETO GUEDES DA COSTA (OAB/PB 20.355). APELADO:
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800012-70.2016.8.15.0181.
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. ADVOGADO:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB 5.059), EM CAUSA PRÓPRIA. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821617-30.2016.8.15.0001.
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GLAUBER DINIZ SOUTO
MAIOR. ADVOGADO: HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ (OAB/PB 21.187). APELADO: CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA – EPP. ADVOGADO: DAVI JOSÉ TEIXEIRA ALCÂNTARA (OAB/PB 20.800).
R E L AT O R : E X M O . D E S . L E A N D R O D O S S A N TO S . 9 8 ) A P E L A Ç Ã O C Í V E L N º 0 8 0 8 5 5 0 27.2018.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA DAYANE CAMILO DOS SANTOS SOUSA. ADVOGADO: WELTON C. VIDAL DE NEGREIROS
(OAB/PB 21.956). APELADO: CAMPINA ODONTOLOGIA LTDA. ADVOGADO: CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA (OAB/PB 14.140).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803904-97.2018.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SUÊNIA MARIA DA SILVA. ADVOGADOS: GABRIEL
FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870) E ELIAKIN OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 25.151). APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S.
SOARES (OAB/PB 11.268).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0849399-89.2017.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ DA PENHA DA SILVA VIEGAS.
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/
PB 11.960). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803593-43.2017.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA DA PAZ LEITE. ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293). APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859586-93.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO: FABIANO SANTOS DE OLIVEIRA.ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800570-27.2018.8.15.0131.
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, MULLER SENHA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800238-16.2018.8.15.0081.
ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO DE ARAGÃO RAMALHO FILHO (OAB/PB 15.544). APELADA: SELMA MARIA GOMES PINTO. ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803867-52.2018.8.15.2003.
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA:
CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A). APELADO: SEBASTIÃO BARBOSA VALENTIM. ADVOGADO:
RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000572-35.2012.8.15.0941.
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: MUNICÍPIO DE IMACULADA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4.201). APELADO: ANTÔNIO HONORATO
SILVA. ADVOGADO: RENILDO FEITOSA GOMES (OAB/PB 17.967).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800729-85.2017.8.15.0201.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JULIANA DO Ó TEJO E TORRES (OAB/PB 15.203). APELADA:
LENI ALVES DA SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA (OAB/PB 20.970).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805471-19.2016.8.15.2003.
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSÉ AILTON DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ AYRON DA
SILVA PINTO (OAB/PB 17.797).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801933-43.2019.8.15.0251.
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA (OAB/PB 14.158).APELADO: DARLY
QUIRINO DE SOUSA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0803744-72.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0832782-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: DÁRIO
DE OLIVEIRA ARAÚJO. ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA (OAB/PB 18.120) E
JADIEMERSON GOMES DA SILVA (OAB/PB 18.474). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES. APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800480-23.2017.8.15.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ WELITON DE MELO (OAB/PB 9.021). APELADO:
WEINER DE MELO DA SILVA. ADVOGADO: GEORGE R. DE SOUZA BORGES (OAB/PB 20.013).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0800481-38.2017.8.15.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0079900-35.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO (OAB/PB 17.281). 2º APELANTE: SEVERINO GOMES DO NASCIMENTO. ADVOGADO: ÊNIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0018201-38.2015.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. 2º APELANTE:
MERCIANO ROBERTO DE BARROS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960). APELADO: OS MESMOS.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0801387-40.2017.8.15.0321. ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA. ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294). APELADA: SIMONE NÓBREGA
DOS SANTOS. ADVOGADA: LUIZA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0801140-25.2018.8.15.0321. ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO
SERIDÓ. ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12.788). APELADA: MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DOS SANTOS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0803754-56.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO LUIZ AVELAR
DOMINGUES FILHO. APELADA: ANTÔNIA PEREIRA DE MEDEIROS. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DA PARAÍBA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0004512-14.2014.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILBERTO AURELIANO DE LIMA (OAB/PB 9.560). APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS GOUVEIA NETO. ADVOGADOS: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911) E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0002080-74.2015.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADA: ZULEIDE MORAES DE ARAÚJO. ADVOGADOS: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.933-B) E
LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA (OAB/PB 5.981).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 083313327.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 1º APELANTE: LUIS CARLOS
BORBA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI (OAB/PB 15.311). 2º APELANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) REEXAME NECESSÁRIO Nº 0806927-59.2017.8.15.0001.
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RECORRENTE: MARIA
CECÍLIA ILÁRIO DO NASCIMENTO. ADVOGADA: KELLY CRISTINA BRAGA MARTINS LACERDA (OAB/PB
19.240). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
HANNELISE S. GARCIA DA COSTA (OAB/PB 11.468).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) REEXAME NECESSÁRIO Nº 0832568-29.2018.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RECORRENTE: JOSÉ ARIMATEA BARBOSA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/PB
19.191). RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUIZ FILIPE DE
ARAÚJO RIBEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
3º SESSÃO ORDINÁRIA E 4º SESSÃO ORDINÁRIA
DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – INÍCIO ÀS 9:00 (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800788-31.2016.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MARIA MARCELINO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB 13.338-B. EMBARGADO:
FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132.101E SARA OTRANTO ABRANTES OAB/PR 77.156COTA DA SESSÃO DIA 08.08.17- “|APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEGUIDO PELO O VOTO DO DES LUIS SILVIO RAMALHO JÚNIOR, QUE
O ACOMPANHAVA, PEDIU VISTA O DES ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.RESULTADO DIA 24.10.2017“RETIRADO DE PAUTA, EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, EXMO. DESEMBARGADOR
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O SEU RETORNO “RESULTADO
23.01.2018-“ADIADO JULGAMENTO,AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS”.RESULTADO 20.03.2018-“ADIADO JULGAMENTO, EM FACE DA LICENÇA DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO DIA 04.09.2019-RETIRADO DE PAUTA EM FACE DA CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUÍDO EM
PAUTA, APÓS O SEU RETORNO” RESULTADO 04.12.2018- “ADIADO A REQUERIMENTO DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA.. RESULTADO DIA 29.01.19-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA
12.02.19-“ADIADO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.RESULTADO DIA SESSÃO 26.02.2019“ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. DIA 12.11.19-“RETIRADO DE
PAUTA AGUARDANDO O RETORNO DO EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES”.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800081-58.2019.8.15.0000ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAGRAVANTE: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E OUTROADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB Nº 10.394AGRAVADOS: FRANCISCO RONY SILVA
DANTAS E OUTROSADVOGADO: BRUNO LOPES DE ARAÚJO - OAB/PB Nº 7.588-A, JOSELITO FEITOSA DE
LIMA OAB/PB 23.195, SILVIO SILVA NOGUEIRA OAB/PB 8758RESULTADO DIA 10.12.19 “ADIADO JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO AGRAVANTE. CONSIDERANDO DESDE JÁ INTIMADOS OS ADVOGADOS
DAS PARTES DR. BRUNO ARAÚJO E DR. DHIEGO SANTOS DA DATA DO JULGAMENTO PARA DIA 12.12.19”.
RESULTADO DIA 12.12.19-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080895010.2019.8.15.0000ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENAADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 E OUTROSAGRAVADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO ADVOGADO: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO OAB/PB 5405 EM CAUSA
PRÓPRIRESULTADO DIA 10.12.19 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO OEXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. RESULTADO DIA 21.01.2020-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO JUIZ CONVOCADO”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080572805.2017.8.15.0000ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAAGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
JULIANNA KARLA MAGALHÃES ESPÍNOLA (OAB-PB 13.813), LEIDSON FLAMARIONT.MATOS OAB/PB 13.040.
AGRAVADO: EDSON CARVALHO DE MELOADVOGADOS: BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB-PB 13.445) E
GUSTAVO RABAY GUERRA (OAB/PB 16.080-B)RESULTADO DIA 10.12.19 “ADIADO JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR”.RESULTADO DIA 21.01.2020-“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES.
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA ”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080852665.2019.8.15.0000ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: SÉRGIO
VINÍCIUS DA COSTA CÂNDIDO E PATRÍCIA BIVAR CÂNDIDO.ADVOGADO: GERSON RODRIGUES DANTAS
NETO (OAB/PB 19.514).AGRAVADO: Q3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADOS: JULIANA
FLECK VISNARDI (OAB/SP 284.026) E JOSÉ FREDERICO CRIMINOMANSSUR (OAB/SP 194.746).RESULTADO DIA 26.11.19“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO,PEDIU VISTA O
EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR,
AGUARDA.RESULTADO DIA 10.12.19 “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARA O PRAZO
REGIMENTAL”.RESULTADO DIA 21.01.2020-“ CANCELADO O PEDIDO DE VISTA EM FACE DA SUSPEIÇÃO
DO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS POR MOTIVO SUPERVENIENTE”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0806554-94.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ALDOMIR MARTINS DO NASCIMENTO.ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
OAB/PB 18.895, LUCIANO VIANA DA SILVA OAB/PB 11.848.EMBARGADO: PRESIDENTE DA COMISSAO
COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE HABILITAÇÃO OFICIAIS ADVOGADO: WLADIMIR ROMANIUC NETO OAB/PB 12.816.RESULTADO DIA 21.01.2020-“DEFERIDO A HABILITAÇÃO DO NOVO CAUSÍDICO DA PARTE EMBARGANTE, E INDEFERIDO O PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
POR FALTA DE AMPARO LEGAL, MAS ADIADO JULGAMENTO PARA PRÓXIMA SESSÃO PARA POSSIBILITAR
AO NOVO ADVOGADO A CONSULTA DOS AUTOS, SEM CARGA’.