TJPB 26/03/2019 - Pág. 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019

NO DE FARIAS ADVOGADO: 008305PB DULCENOR FERREIRA PINTO JUNIOR , 004737PB JACINTA
HENRIQUES DA SILVA OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0001391-73.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIGLEY NUNES VIEIRA
ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA. REU: CASAS AURORAREU: CRISTIANO
SILVA SAVOIAREU: RENATO SILVA SAVOIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001550-55.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA FERREIRA
NUNES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00652 Processo: 0003031-58.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARCIO REINALDO DE
LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. VITIMA: FRANCISCA DA SILVA LIMA ADVOGADO: 000979RN GILBERTO DE FIGUEIREDO LOBO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO E O ASSISTENTE DE ACUSACAO DO DESPACHO DE FLS.269 QUE DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELO
ASSISTENTE DE ACUSACAO, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA MAYARA TASSILA DA SILVA LIMA.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000055-68.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000085-45.2009.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALVA DINIZ ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: REGINILDO
DINIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO
NETO. AUTOR: ANA MARIA DINIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA ,
008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: MAIANE DINIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008655PB
MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000144-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLLYANA SOARES ALVES ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000173-10.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERLANY COSTA CAVALCANTE ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES
DE ALENCAR. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000189-95.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000261-19.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS AXIOLE LTDA ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADO: 021415PE JOAO LOYO DE MEIRA LINS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000280-64.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: F V FERREIRA DE ANDRADEREU: FRANCISCO VALMIR FERREIRA DE ANDRADEREU: JAILMA PEREIRA CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000324-73.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CESAR RODRIGO MARTINS DE AZEVEDO ADVOGADO: 019028PB VALDIR FERREIRA VIEIRA SEGUNDO , 019185PB DIEGO
MARTINS DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0000344-98.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUZINETE FERREIRA DE SA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00662 Processo: 0000671-43.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUCILENE DE FREITAS
BEZERRA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000711-54.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALIANE ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000810-97.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANABELA VICENTE ALEXANDRE ADVOGADO: 004052PB ANABELA VICENTE ALEXANDRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0001054-50.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
DURVAL JOSE DANTASREU: DIGIBRAS IND DO BRASIL S/AREU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001147-57.2008.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: ALCIONE DE SA CAVALCANTE ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. AUTOR: RAISSA DE SA CAVALCANTE BARRETO
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU: JOAQUIM EVANGELISTA BARRETO
ADVOGADO: 004593PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO , 008475RN GASPAR SILVA PEREIRA DE
ANDRADE. AUTOR: GRASIELY BARRETO ADVOGADO: 008475RN GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001244-72.1999.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: IND DE CONFECCOES NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0001298-23.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001344-36.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001409-36.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVANI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0001424-63.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO FORTUNATO
ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0001450-27.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO SOARES
DINIZ NETO ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO.
AUTOR: ELIENE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB
ANTONIO ANIZIO NETO. REU: NAGIBE GOMES VIEIRA ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0001675-81.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WEINER DE MELO DA
SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00674 Processo: 0001851-94.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA ELINEIDE DA
SILVA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0001923-81.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELINA BATISTA LIMEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PB ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0001929-88.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OBERDA FERREIRA
DINIZ ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS
PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0001998-91.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETE DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0002054-76.2001.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: SOCIEDADE PROTECAO A MATERNIDADE E INF DE CATOLE DO ROCHA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO.
REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA MARA RAFAEL DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0002928-75.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALISON CANRADO DA
SILVA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0004904-35.2003.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: VALMIRA MARIA DE ARAUJO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00681 Processo: 0000142-24.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SONIA RAVALE DE MELO
LISBOA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0002582-56.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. ADVOGADO: 014826SC
DANTE AGUIAR AREND. Despacho: Intime-se as partes para, em 05 dias, especificar de forme fundamentada (indicando a finalidade de cada prova), as provas que pretende produzir.
00683 Processo: 0002582-56.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. ADVOGADO: 253618SP
EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: K. B. M. ADVOGADO: 015823PB LAURO ROSADO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se as partes para, em 05 dias, especificar de forma fundamentada as provas que
pretende produzir, indicando a finalidade de cada prova.
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000104-12.2013.815.0141 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALDINA DINIZ CARNEIRO
ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000283-72.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSDETE DANTAS DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000437-18.2000.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO DINIZ DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000444-82.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO SEVERINO DA
SILVAAUTOR: JOSINETE MARIA DA SILVA ADVOGADO: 019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000532-96.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA FAUSTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 014489PB ELENICE SUASSUNA VIEIRA , 014476PB JORGE FERNANDO LUIZ
FERNANDES. REU: MUNICIPIO CATOLE DO ROCHA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000835-08.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRC PB CONSELHO REGIONAL
DE CONTABILIDADE DA PARAIBA ADVOGADO: 009858PB GENIAS HONORIO DE FREITAS JUNIOR.
REU: RAIMUNDO ALVES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0001114-91.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIA MARIA DE FREITAS
BARBOSA ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. AUTOR: IRAMY DE FREITAS
BARBOSA E SILVA ADVOGADO: 023314PB ELYVELTTON GUEDES DE MELO. REU: MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0001545-91.2014.815.0141 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALAIDE ALVES TEIXEIRA
CAMPOS ADVOGADO: 010937PB ANATILDE ELEONORE TEIXEIRA DE FREIT. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001766-16.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FRANCELHO
DE SOUSA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0001774-90.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. REU:
MUNICIPIO DE JERICO PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001862-55.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DILERMANDO DUARTE
FERREIRA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: MUNICIPIO DE BREJO
DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0001873-84.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: DJALMA PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0002425-93.2008.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FUBADEMILHO
IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0002465-02.2013.815.0141 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: RITA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0002852-51.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OBERDA FERREIRA
DINIZ ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE BREJO DOS SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000061-75.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVALDO CARNEIRO DA
COSTA ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre as expedições dos ofícios de
Requisição de Pagamento de fls. retro, conforme RESOLUÇÃO nº 405, de 9 de junho 2016, do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, Art. 11, DU de 16/06/2016.
00700 Processo: 0000095-84.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCEILDO DE SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000258-93.2014.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO GUIMARAES
LEITE ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PBAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0001076-45.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ESMERINA DA
SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa manifestar-se sobre as expedições dos ofícios de
Requisição de Pagamento de fls. retro, conforme RESOLUÇÃO nº 405, de 9 de junho 2016,do CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, Art. 11 (DU de 16/06/2016).