Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2242 SOUZA, mãe DOMINGAS DE JESUS OLIVEIRA, Nascido/Nascida 14/08/1983, de cor Branco, natural de São Paulo - SP. Local de prisão: Penitenciária “Nestor Canoa” - Mirandópolis I - Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, 4450, Ribeirão Claro - CEP 16800-000, Mirandopolis - SP, 18 3701 4100. Endereço: Rua Rodrigo Paganino, 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2367 Nº 2058244-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Alex Sandro Ochsendorf - Impetrante: Mayara Gil Fonseca - Impetrante: Nicolle Costa do Espirito Santo - Im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2241 BARBOSA TRINDADE - 945/15 - Fica a defesa NOVAMENTE intimada a apresentar alegações finais escritas (fls. 385), no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 250224/SP), EDMILSON OSORIO DOS SANTOS (OAB 291955/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA CASSONE ROSSI ESCRIVÃ(O)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2257 do CNJ, verifico, em cognição sumária, que o paciente não é pessoa idosa (contando com 24 anos de idade, fl. 47) e nem comprovou documentalmente sofrer de qualquer doença que o colocaria em grupo de risco, bem como não há informações de risco concreto no presídio onde se encontram. Ainda, constou da r. decisão de prime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2241 BARBOSA TRINDADE - 945/15 - Fica a defesa NOVAMENTE intimada a apresentar alegações finais escritas (fls. 385), no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS ANTONIO RIBEIRO (OAB 250224/SP), EDMILSON OSORIO DOS SANTOS (OAB 291955/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA CASSONE ROSSI ESCRIVÃ(O)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 755 juízo. Providencie-se para que estejam juntados aos autos até o dia da audiência o(s) laudo(s) do exame de corpo de delito do(s) réu(s), os laudos requisitados e as certidões dos processos constantes na FA, Certidão do Distribuidor Criminal e da Vara das Execuções Criminais. Dê-se ciência ao Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2358 cometimento do delito e recomendação do CNJ para enfrentamento da pandemia do Coronavirus, impõem a concessão de liberdade provisória ao paciente, que já se encontra preso provisoriamente há mais de seis meses. É caso de indeferimento da liminar. Ausente o fumus boni iuris e periculum in mora, inviável a concessão da caute

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1778 (OAB 243232/SP), FABIANA APARECIDA MORI DE FARIAS (OAB 268781/SP), CLÁUDIA VARA SAN JUAN ARAUJO (OAB 298126/SP), PAULO ERNESTO VALLI (OAB 11672B/MS), PAULO HENRIQUE ALVES CORREA (OAB 359131/SP) Processo 1528315-47.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2101 será possível oportunamente, quando do julgamento do writ, instruído com os informes de estilo. Destarte, indefiro a liminar postulada. Com a juntada das informações, que deverão ser requisitadas com urgência à d. Autoridade Judicial apontada como coatora, abra-se vista à Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1305 são imputados. Aduz que a decisão de origem carece de fundamentação idônea, lastreada, apenas, na gravidade concreta das condutas supostamente cometidas. Sustenta a desproporcionalidade da prisão, pois mesmo se condenada não será fixado o regime fechado. Subsidiariamente, requer a substituição da custódia por medida ca