Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4065 329 Embargos de Declaração nº 0800139-25.2014.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS Procuradora: Katiuscia Virginia Zocolaro (OAB: 8540/MS) Embargado: Agro 5.000 Comércio de Produtos Agrícolas Ltda Advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WELLINGTON MORAIS SALAZAR E MS009415 - MARCELO RODRIGUES SILVA) X DELPILAR DE ALMEIDA MORAES(MS009414 - WELLINGTON MORAIS SALAZAR E MS009415 - MARCELO RODRIGUES SILVA) X JOSE SOARES DE MORAIS(MS009415 - MARCELO RODRIGUES SILVA E MS009414 - WELLINGTON MORAIS SALAZAR) X MARIA CLARA DOS SANTOS MORAES(MS009414 WELLINGTON MORAIS SALAZAR E MS009415 - MARCELO RODRIGUES SILVA) X MARIA ALMEIDA DE MORAIS(MS009414 - WELLINGTON MORAIS SALAZAR) X CONSTANCIO DE ALMEIDA MORAES(MS009414 - WELLINGTON MORAIS SALA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WELLINGTON MORAIS SALAZAR E MS009415 - MARCELO RODRIGUES SILVA) X DELPILAR DE ALMEIDA MORAES(MS009414 - WELLINGTON MORAIS SALAZAR E MS009415 - MARCELO RODRIGUES SILVA) X JOSE SOARES DE MORAIS(MS009415 - MARCELO RODRIGUES SILVA E MS009414 - WELLINGTON MORAIS SALAZAR) X MARIA CLARA DOS SANTOS MORAES(MS009414 WELLINGTON MORAIS SALAZAR E MS009415 - MARCELO RODRIGUES SILVA) X MARIA ALMEIDA DE MORAIS(MS009414 - WELLINGTON MORAIS SALAZAR) X CONSTANCIO DE ALMEIDA MORAES(MS009414 - WELLINGTON MORAIS SALA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos físicos originais ao Distribuidor da Justiça Federal do Rio de Janeiro pela via mais célere à disposição deste Juízo.Após, proceda-se às anotações necessárias.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Expediente Nº 7601 EMBARGOS A EXECUCAO 0000476-24.2015.403.6004 (2001.60.04.000289-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000289-07.2001.403.6004 (2001.60.04.000289-8)) UNIAO FEDERAL(Proc. 1129 - CLAUDIO COSTA) X EDMUR ALVES DE OLIVEIRA(MS010482 - MANOEL ANTONIO VINAGRE COELH

Publicações Judiciais I ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Nona Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação. O Desembargador Federal Gilberto Jordan acompanhou o relator com ressalva de entendimento pessoal., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5000350-58.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: LUZIA MARQUES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 17 de maio de 2019 Destinatário: AGRAVANTE: DOLORES MORALES PALACIO CURADOR: EDVALDO PALACIO AGRAVADO: UNIAO FEDERAL O processo nº 5002233-30.2018.4.03.0000 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/06/2019 14:00:00 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013488-19.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3762 170 Advogado : Marcelo Rodrigues Silva (OAB: 9415/MS) Agravada : Cristiane Davis da Silva Schicarelli Advogado : Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogado : Marcelo Rodrigues Silva (OAB: 9415/MS) Agravada : Cibele Schicarelli Cunha Advogado : Wellington Morais Salazar (OAB: 9414/MS) Advogado : Marcelo Rodrigues Silva (OAB: 9415/MS)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1A VARA DE PONTA PORA *PA 1,0 JUIZA FEDERAL LISA TAUBEMBLATT.*PA 1,0 DIRETOR DE SECRETARIA EDSON APARECIDO PINTO.* Expediente Nº 5828 ACAO CIVIL PUBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0003711-69.2010.403.6005 (92.0000035-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000003546.1992.403.6005 (92.0000035-5)) ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL X UNIAO FEDERAL X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI X RAMONA DE ALMEIDA MORAES(MS009414 WELLINGTON MORAIS SALAZAR E MS009415 - MARCELO RODRIGUES SILVA) X DELPIL

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PROFERIDA EM FEITO ANTERIORMENTE AJUIZADO. COISA JULGADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. I- O autor havia ajuizado anteriormente ação objetivando a concessão de benefício de auxílio-doença, ou aposentadoria por invalidez perante o JEF de Osasco (proc. nº 0000396-32.2012.4.03.6306), transitado em julgado o acórdão que confirmou a improc

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PROFERIDA EM FEITO ANTERIORMENTE AJUIZADO. COISA JULGADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. I- O autor havia ajuizado anteriormente ação objetivando a concessão de benefício de auxílio-doença, ou aposentadoria por invalidez perante o JEF de Osasco (proc. nº 0000396-32.2012.4.03.6306), transitado em julgado o acórdão que confirmou a improc