Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4082 DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato Meneghelli (OAB: 4388/MS) Embargante : Márcio Silveira Nolasco DPGE - 2ª Inst. : Maria Rita Barbato Meneghelli (OAB: 4388/MS) Embargado : Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/ Procuradora : Tatiana Balzan Relator :Des. Nélio Stábile Juiz Prolator : Eduardo Eugênio Sir

Publicações Judiciais I ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) RECORRIDO: MARCELO RODRIGUES SILVA - MS9415, WELLINGTON MORAIS SALAZAR - MS9414 Advogados do(a) RECORRIDO: MARCELO RODRIGUES SILVA - MS9415, WELLINGTON MORAIS SALAZAR - MS9414 Advogados do(a) RECORRIDO: MARCELO RODRIGUES SILVA - MS9415, WELLINGTON MORAIS SALAZAR - MS9414 Advogados do(a) RECORRIDO: MARCELO RODRIGUES SILVA - MS9415, WELLINGTON MORAIS SALAZAR - MS9414 Advogados do(a) RECORRIDO: MARCELO RODRIGUES SILVA - MS9415, WELLINGTON MORAIS SALAZAR - MS9414 D E C I S ÃO Trata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4243 522 Processo 0002785-51.2008.8.12.0031 (031.08.002785-8) - Processo de Execução - Procedimentos Fiscais Exeqte: C.C.A.I. - Exectdo: M.R.C. - A.L.P.C. - V.L. - N.S.S.C. ADV: RAIMUNDO PAULINO DA ROCHA (OAB 7032/MS) ADV: JODERLY DIAS DO PRADO JUNIOR (OAB 7850/MS) ADV: GISELE RIBEIRO FAVERÃO (OAB 5153E) Intima-se a parte autora para que, no

Publicações Judiciais I ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 110/2001: FINALIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO CONFORME À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. 1. Recurso extraordinário interposto com base no art. 102, inc. III, al. a, da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal Regional Federal da Quarta Região: "TRIBUTÁRIO. EXAÇÕES INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, de conformidade com os art. 396 e 396-A do CPP. À secretaria para providências.Reitero que cumpre à defesa, na mesma oportunidade, apresentar os documentos às f. 203-221, que acompanham o pedido de liberdade, de forma mais legível, de preferência em originais ou autenticados, além das certidões de antecedentes em relação a Mato Grosso do Sul e São Paulo. Feitas tais diligências, o pedido de liberda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 Agravante : Amini Faquer Soares Advogado : Maurício Rodrigues Camuci Agravante : Adibi Faquer Gomes Advogado : Maurício Rodrigues Camuci Agravado : Assêncio Palicer Neto Advogada : Andressa dos Santos Barbosa Advogado : Odair José Bortoloti Advogado : Jean Patrick Bortoloti Advogado : Wellington Morais Salazar Agravada : Maria Cirlanei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 Advogada : Fábio João Soito Advogado : Pedro Henrique Bandeira Sousa Apelado : Eduardo Souza Almeida Advogada : Thayla Jamille Paes Vila Advogado : Arthur Andrade Francisco Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho Relator :Des. Nélio Stábile Juiz Prolator : Paulo Afonso de Oliveira 136 - Nº: 0801256-46.2017.8.12.0031 - Apelação C

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5002201-35.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: WELLINGTON MORAIS SALAZAR - MS9414 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: WELLINGTON MORAIS SALAZAR - MS9414 R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS visando à c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 282 - Nº: 0800629-60.2013.8.12.0038/50000 - Embargos de Declaração Cível Origem : Nioaque / Vara Única Ação Originária : 0800629-60.2013.8.12.0038 / Procedimento Sumário Embargante : Sayuri Godoy Ogiwara Advogado : Antônio Aparecido Rodrigues Embargado : Brito e Ferri Ltda Me Advogado : Fabio Nogueira Costa Advogado : Marco Antoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 Agravante : Amini Faquer Soares Advogado : Maurício Rodrigues Camuci Agravante : Adibi Faquer Gomes Advogado : Maurício Rodrigues Camuci Agravado : Assêncio Palicer Neto Advogada : Andressa dos Santos Barbosa Advogado : Odair José Bortoloti Advogado : Jean Patrick Bortoloti Advogado : Wellington Morais Salazar Agravada : Maria Cirlanei