Publicações Judiciais I ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: Advogado do(a) APELANTE: APELADO: FERNANDO ARAUJO Advogado do(a) APELADO: WELLINGTON MORAIS SALAZAR - MS9414000A APELAÇÃO (198) Nº 5000161-80.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: Advogado do(a) APELANTE: APELADO: FERNANDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4362 555 Intimação da decisão de f.442/444. Processo 0800546-64.2019.8.12.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro DPVAT Reqte: Rosinei da Silva Ricaldes - Cândido Marinho Barreto da Silva - Reqda: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO DOS SANTOS (OAB 6726/MS) ADV: FLAVIA RENATA BAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4056 70 Advogada: Maria Helena Jorge Gonçalves (OAB: 16376/MS) Apelada: Cristiane Cardoso DefPub 1ª Cur E: Maria Arnar Ribeiro Interessado: Cleiton Gonçalves Almeida E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS - RECONHECIMENTO DE SIMULAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE POSSE DO IMÓVEL OBJETO DA LOCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3981 437 entre as partes nos 10 (dez) anos anteriores à propositura da presente ação, na medida em que a pretensão de revisar contratos bancários é decenal (STJ, REsp 926.792/SC, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 14/04/2015, DJe 17/04/2015).Desta feita, estando saneado o processo, fixo como ponto contro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4329 232 Recorrente: Assem Dib Neto Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Vinícius Menezes dos Santos (OAB: 14977/MS) Recorrido: Davi Nogueira Lopes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4294 106 Recurso Especial nº 0801597-19.2018.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Ramão Jairo Gonçalves Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado: Marcelo Tostes de Castro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3834 Nº : 1407442-32.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus Origem : 0000263-79.2017.8.12.0049 - Agua Clara / Vara Única Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Francisco Gerardo de Sousa Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente : Thiago Augusto da Fonseca DPGE - 1ª Inst. : Kricilaine Oliveira da Silva S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Fundamento e decido. Como se sabe, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, no caso de tutela de urgência, deve respeitar o disposto no art. 300 do Código de Processo Civil (Lei Federal n. 13.105/15), isto é, “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Do texto legal depreende-se que a prova inequívoca (despida de ambiguidade ou de enganos) deve levar o julgador ao convenciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4316 5 Apelação / Remessa Necessária nº 0801157-97.2018.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia Apelante: Município de Sidrolândia Proc. Município: Gabriela Brum Colombo (OAB: 21814/MS) Apelada: Ilma Venites Fra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4377 511 Processo 0800946-45.2014.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Reqte: Wellington Morais Salazar - Exeqte: Felipe de Santa Cruz Oliveiraa Scaletsky - Exectdo: Wellington Morais Salazar Advogado: Wellington Morais Salazar - Wellington Morais Salazar ADV: KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR (OAB 12192B/MS)