Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3275 151 e à nova redação ao artigo 152, ambos das NSCGJ, ficam as unidades judiciárias dispensadas da transcrição de depoimento colhidos em meio audiovisual também nas competências cível e correlatas. Diligencie-se pela importação da gravação de mídia, nos termos do item 6 do Comunicado Conjunto nº 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3160 WELTHON ANTHONY CADAMURO, GILMARA GENEROSA DA SILVA e WESLLEY ALBANO GAVA, restando, pois, somente a prisão de GILEADE CORREIA DA SILVA e EMERSON MARQUES PEREIRA. Ademais, a increpada RICELLI RAVENA ZANCANARO, não teve sua prisão decretada, pois deve prevalecer a recomendação 62, CNJ, que deferiu a prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2978 concedidas pelo Tribunal de Justiça em relação à formação de equipes presenciais em patamares superiores ou inferiores ao artigo 3º deste ato. Art. 6º. Caso estritamente necessário, autoriza-se, a critério do respectivo gestor, o trabalho presencial a estagiários, voluntários e cedidos pelas munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2672 observando-se que, tendo em vista o teor geral de cautela do Juiz e a duração razoável do processo (artigo 5º, LXVIII, da CF), poderá aplicar à testemunha faltosa a multa prevista no artigo 453 do CPP, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência, e condená-la ao pagamento das custas da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2097 do sentenciado, isso junto ao Cartório do Primeiro Ofício Judicial e Anexo das Execuções Criminais da Comarca de Osvaldo Cruz/SP, e isto, tão logo seja restabelecido o atendimento presencial em cartório. Deverá ainda ser advertido das condições gerais impostas pelo benefício, as quais deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3847 Fernando Ferreira Gomes, AV. Nelson Ftielmann, nº. 95 Marilia SP, (14) 99660.9620 77. Luiz Carlos Pardo, Rua Samuel Pazzoto, nº. 15 Osvaldo Cruz SP, (14) 99660.9620 Réu WELTHON ANTHONY CADAMURO: 78. JONATHAN FIGUEIREDO SILVA, inscrito no CPF sob nº 392.105.468-06, residente e domiciliado na Rua Itapura,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1501 - Prefeitura do Municipio de Osasco - Natanael Borges dos Santo - Ordem nº 18746/07 VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2285 qualquer resistência à pretensão aqui deduzida pelo autor, tornando-se revel, motivo pelo qual deixo de condená-lo ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se. Após o transito em julgado, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2620 Processo 0000134-41.2016.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas LUANA FERREIRA LOPES - - MARCOS LEME DA SILVA JUNIOR - Cumpra-se o provimento CSM. nº 875/2004, se o caso. Arbitro os honorários dos Defensores dativos, nos termos do convênio Defensoria Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2318 sentido: De imediato, conclamo os Juízos da Execução a analisarem, ante a pandemia que chega ao País infecção pelo vírus COVID19, conhecido, em geral, como coronavírus , as providências sugeridas, contando com o necessário apoio dos Tribunais de Justiça e Regionais Federais. A par da cautela no tocante à população carc