Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7479/2022 - Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 026 Processo 0801081-18.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Curso de Formação Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO RAY WENDEL

Diário da Justiça ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7497/2022 - Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 193 Relator(a) Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO RAY WENDEL LOBATO LIMA ADVOGADO KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA - (OAB PA13740-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 autos da Ação Ordinária Processo nº 0802624-40.2021.8.14.0049, ajuizada por RAY WENDEL LOBATO LIMA (CPF Nº 008.079.122-04) em face do Comandante Geral da PMPA e do Instituto Americano de Desenvolvimento – IADES. No feito, o Juízo DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA, determinando á Autoridade Coatora que suspenda o ato de inabilitação do Impetrante referente a etapa de Investigação Social, devendo o mesmo prosseguir para a próxima etapa na condição de

Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 34.897 SUBSEÇÃO DE SELEÇÃO, MOBILIZAÇÃO, RECADASTRAMENTO E PESSOAL CIVIL PORTARIA Nº 026/2022 – SSMRPC/PMPA, de 17 de MARÇO de 2022 Incorpora e Matricula os candidatos habilitados no Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Pará. O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, especifi

Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 016/2022-CCC: NOMEAR a 1º SGT QPMP RG 14311 NILZETE BENTES MACHADO, como Fiscal do Contrato nº 004/2022 - CCC, celebrado entre a PMPA e a Empresa ARACUÃ COMERCIO DE MOVEIS; Registre-se, publique-se, cumpra-se; Belém/PA, 25 de Janeiro de 2022; SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO – TEN CEL QOPM RG 27317; Sub Diretor de Apoio logístico da PMPA. Protocolo: 753644 . . ADMISSÃO DE SERV

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 956 com supedâneo no §3º, art. 1º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, junte-se extrato contendo o valor atualizado do débito fiscal, acessando o link SEFA-SEFIN do Portal Interno no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Belém/PA, 28 de fevereiro de 2020 OSCAR BRITO Auxiliar Judiciário (Mat. 68640) Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém PROCESSO: 00508585820118140301 PROCESSO ANTIGO

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 3259 medidas cautelares acima acarretará a decretaç"o da pris"o preventiva. Comunique-se à autoridade policial, inclusive para que encaminhe o inquérito, no prazo legal. Considerando que o plantão nas Comarcas do interior é cumprido em regime de sobreaviso, considerando que o flagrante encontra-se formal e materialmente regular, considerando o direito reconhecido ao flagranteado de responder ao p

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 2270 DOS SANTOS VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DECISÃO 1. Citado por edital, o acusado, não compareceu, nem constituiu advogado. 2. Com vista dos autos, o Ministério Público requereu, tão somente, a suspensão do processo e do prazo prescricional. 3. Ante o exposto, determino a suspensão do processo e o curso do p

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4352 PODERES, S/N, CENTRO, CEP. 68680-000, FONE 3727-1290 PROCESSO: 00014949820108140060 PROCESSO ANTIGO: 201010010548 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Procedimento Comum Cível em: 04/08/2021 REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA Representante(s): OAB 3210 - PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (ADVOGADO) OAB 29581 - RAMON MOREIRA MARTINS (ADVOGADO) REQUERENTE:AUTOPEC

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 31 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 PEDRO LUÍS DE SOUZA CUNHA PENELOPE SANTOS E SANTOS PEULIANE MORAES CARDOSO PHÂMELA BEATRIZ VITORINO MENDES PHELLIPE DE OLIVEIRA PINTO PHILLIPE ZAMBRANO SASTRE PHYLIPPE PIMENTEL PINTO PIETRO PATRESE MARIANO DE LIMA PIONEER FERNANDA BARROS FIGUEIROA PLABYA TAYANNE LACERDA PLÁCIDO DA SILVA SAMPAIO POLIANA ALVES CARDOSO POLIANA DE ARAUJO DA COSTA POLIANA DE OLIVEIRA BORGES POLLIANA SOARES SILVEIRA POLLYANNA DE LURDES SAR