TJPA 18/02/2019 - Pág. 2270 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019
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DOS SANTOS VITIMA:A. C. O. E. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DECISÃO 1. Citado por edital, o acusado, não
compareceu, nem constituiu advogado. 2. Com vista dos autos, o Ministério Público requereu, tão
somente, a suspensão do processo e do prazo prescricional. 3. Ante o exposto, determino a suspensão do
processo e o curso do prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, pelo tempo de prescrição da pena
em abstrato do delito imputado ao acusado. 4. Ciência ao MP. Tomé-Açu, 12 de fevereiro de 2019. JOSÉ
RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00045514620188140060 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 12/02/2019 REPRESENTADO:CARLOS DANIEL
PANTOJA LOPES REPRESENTANTE:DARLENE TRINDADE PANTOJA REQUERIDO:CARLOS
ALBERTO LOPES. DELIBERAÇÃO EM AUDIENCIA: Acautele-se os autos em secretaria no prazo de 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo, conclusos para sentença. E como nada mais houvesse, foi tomado este
termo por findo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado. PROCESSO:
00048437020148140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Execução Fiscal em: 12/02/2019 EXEQUENTE:O INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATUR EXECUTADO:ALEXANDRE MENDES
DE SOUZA. DESPACHO Acautelem-se os autos em Gabinete para cumprimento da diligência de fls. 16.
Tomé-Açu, 12 de fevereiro de 2019. JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO:
00049605620178140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2019
DENUNCIADO:CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA NUNES Representante(s): OAB 19782 - ANTONIO
VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA (ADVOGADO) OAB 21837 - OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE
(ADVOGADO) OAB 24552 - AUGUSTO REIS PINHEIRO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 8231-E - RAY
WENDEL LOBATO LIMA (ADVOGADO) VITIMA:J. S. S. VITIMA:O. S. S. VITIMA:J. D. B. S. VITIMA:M. N.
F. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU VARA ÚNICA PROCESSO Nº 00049605620178140060 DESPACHO R.H. 1. Providencie a Secretaria o
cumprimento da diligência de fls. 27. Tomé-Açu, 12 de fevereiro de 2019. JOSÉ RONALDO PEREIRA
SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00050982320178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário em: 12/02/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:IGOR HELTON
MIRANDA OLIVEIRA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA
DE TOMÉ-AÇU - VARA ÚNICA DECISÃO 1. Citado por edital, o acusado, não compareceu, nem
constituiu advogado. 2. Com vista dos autos, o Ministério Público requereu, tão somente, a suspensão do
processo e do prazo prescricional. 3. Ante o exposto, determino a suspensão do processo e o curso do
prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP, pelo tempo de prescrição da pena em abstrato do delito
imputado ao acusado. 4. Ciência ao MP. Tomé-Açu, 12 de fevereiro de 2019. JOSÉ RONALDO PEREIRA
SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00051979020178140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Ação
Penal de Competência do Júri em: 12/02/2019 INDICIADO:FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
DENUNCIADO:NAILSO MENDONCA PAULO VITIMA:M. M. . DESPACHO Certifique-se o trânsito em
julgado da sentença de pronúncia. Após, intimem-se as partes para os fins do art. 422 do CPP. Cumpra-se
com urgência, por se tratar de processo de réu preso. Tomé-Açu, 12 de fevereiro de 2019. JOSÉ
RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito PROCESSO: 00052925720168140060 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES
Ação: Inquérito Policial em: 12/02/2019 VITIMA:A. N. F. R. REU:GENILDO DE MATOS PEREIRA.
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA
DE TOMÉ-AÇU AÇÃO PENAL PROCESSO Nº: 0005292-57.2016.814.0060 Data: 12.02.2019 Hora:
11h20 DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1. DEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E DESIGNO A AUDIÊNCIA
PARA O DIA 18.06.2020, ÀS 10H00 PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. 2. INTIME-SE A TESTEMUNHA
INDICADA ACIMA, NO ENDEREÇO RUA PARMALAT, APÓS A ESCOLA MOURA CARVALHO, CASA
VERDE, PRÓXIMO AO LAVA JATO DO "CUPU". 2. SOLICITE-SE INFORMAÇÕES DO CUMPRIMENTO
DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 48. Tomé-Açu/PA, 12.02.2019 José Ronaldo Pereira Sales Juiz de
Direito AV. 03 PODERES, S/N, CENTRO, CEP. 68680-000, FONE 3727-1290 PROCESSO:
00053797620178140060 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):
JOSE RONALDO PEREIRA SALES Ação: Tutela em: 12/02/2019 REQUERENTE:MARIA LUIZA DO
CARMO FERREIRA MENOR:J. N. A. F. MENOR:J. N. A. F. MENOR:J. F. A. F. ENVOLVIDO:JUCILENE
PINHEIRO DE ARAUJO ENVOLVIDO:JOSE DO SOCORRO DO CARMO FERREIRA. PODER
JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ