Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 035, DE 25 .10.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º-A do Decreto nº 33.203, de 24.3.2009, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos

Poder Executivo ● 28/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DE FÁTIMA BAROSA DE ARAÚJO FOERSTER 142.298-7 02 31/07/2020 2º MARIA DE FÁTIMA DA SILVA 174.332-5 01 01/07/2020 2º MARIA DE LOURDES VERAS ALVES 130.850-5 03 01/07/2020 3ª MARIA DO SOCORRO CÔRTE PEREIRA 255.907-2 01 01/07/2020 1º MILCA KARLA NUNES LOPES 257.349-0 01 01/07/2020 1ª NECILDA SUELENE BEZERRA PRINCIPE 254.860-7 01 01/07/2020 1º NEUMA MARIA GOMES 174.708

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 032, DE 25.09.2018. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja e refrigerante,