Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2411 RELAÇÃO Nº 0877/2018 Processo 0002835-10.2018.8.26.0396 (processo principal 1500002-76.2017.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Perossi Sociedade de Advogados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando a concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3090 e as condições da ação, declaro o feito saneado.Fixo como pontos controvertidos: a responsabilidade pela rescisão do contrato e a existência/extensão de danos (perdas e danos e lucros cessantes).Defiro a prova testemunhal requerida pelas partes. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4652 Crédito Financiamento e Investimento S/A - Francileide de Sousa Rodrigues - Vistos.1) Quanto ao pedido reconvencional nº 3938-23.2016, foi indeferida a gratuidade processual, determinando-se o recolhimento das custas, que não foi efetivado pelo autor/reconvinte.Contra a decisão não houve informação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2013 RELAÇÃO Nº 0185/2018 Processo 1000275-78.2018.8.26.0396 (apensado ao processo 1500020-97.2017.8.26.0396) - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Usina Santa Isabel S/A - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, presentes os requisitos do artigo 300, CPC, concedo a tutela de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2315 Processo 1002849-11.2017.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Piovani Supermercado Ltda - Flavio Justino da Silva - Vistos.Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, pela via postal, para que, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2315 Processo 1002849-11.2017.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Piovani Supermercado Ltda - Flavio Justino da Silva - Vistos.Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, pela via postal, para que, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2453 Expeça-se OFICIO A EMPREGADORA conforme requerido às folhas 29 e certidão de honorários nos termos do convênio entre Defensoria Pública/OAB (fls. 4), Cód. 200. 3 - Providencie a serventia as diligências pertinentes ao oportuno arquivamento dos autos. 4 - Não há incidência de custas, consoante dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2399 nos termos do convênio entre Defensoria Pública/OAB (Cód. 200). 3 - Providencie a serventia as diligências pertinentes ao oportuno arquivamento dos autos. 4 - Não há incidência de custas, consoante disposto no Art. 7º, III, da Lei nº 11.608/2003. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: DALID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2652 por cento) da renda líquida auferida pela requerente.Cite-se o BANCO DO BRASIL S/A para apresentar defesa no prazo legal, com as advertências de praxe.Em 15 dias, comprove (m) o(a/s) autor(a/s) sua alegada hipossuficiência, fazendo juntar a última declaração de imposto de renda, ou, em sendo isento(a/s),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2427 Inventariante, com pedido de tutela de urgência, ajuizado por LUIS AMÉRICO BALBINO em face de ANA APARECIDA BALBINO FERREIRA, inventariante nomeada nos autos do Processo nº 1000299-77.2016.8.26.0396, cujos bens foram deixados por Américo Balbino Rosa.Aduz, em síntese, que nos autos da Execução de Título