Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2271 PROCESSO:0000175-96.2013.8.26.0629 Nº ORDEM:11.01.2013/000029 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:671 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Declarante:MIGUEL DA MATA GONÇALVES VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Sra. VALDIVIA FERREIRA BRANDÃO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 3225 e José Aparecido da Silva, pelo prazo de dois anos, mediante as seguintes condições: A) Reparação do dano à vítima M.A.L. no valor de R$ 3.500,00 e R$ 500,00 em favor do A.C., a ser deduzido da fiança depositada nos autos (fls. 44 do apenso) posteriormente a ser levantada por guia de levantamento judicial

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1303 932 inicial aberto e 10 (dez) dias multas no mínimo legal, convertida a pena privativa de liberdade em prestação de serviço a comunidade na razão de uma hora por dia de condenação nos termos a serem fixados pelo juízo da execução. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 765 315.01.2007.003877-0/000000-000 - nº ordem 1389/2007 - Modificação de Guarda - C. V. D. X R. A. F. D. S. E OUTROS - Fls. 141 - Manifestem-se as partes, em cinco dias consecutivos, sobre o estudo social acostado aos autos. - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489 - ADV LUIZ ANTONIO BELLUCCI OAB/SP 41265 - ADV ALUÍSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2331 penal e dependem, para melhor análise, das provas a serem produzidas durante a instrução criminal. Por isso, inviável decretar a absolvição sumária, pois ausentes as hipóteses autorizadoras, previstas nos incisos I a IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal. Depreque-se a inquirição das testem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 2445 Processo nº.: 629.01.2002.004532-0/000000-000 - Controle nº.: 000279/2002 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. B. B. - Ciência às partes.Aguarde-se em pasta própria a vinda dos autos principais. - Advogados: ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE - OAB/SP nº.:163414; DALTON FERNANDO BOVO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1271 2827 Processo nº.: 629.01.2007.003995-4/000000-000 - Controle nº.: 000302/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGÉRIO DA SILVA CRUZ e outro - Fls.: 0 - Comunique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão para os defensores, ao E. Tribunal de Justiça.Encaminhe-se cópia do V. Acórdão às Varas das Execuções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1344 surtam seus jurídicos e eventuais efeitos.Intime(m)-se, o(s) sentenciado(a)(s) para efetuar(em) o(s) pagamento(s), no prazo de trinta diasInerte, extraia(m)-se certidão(ões) de sentença, encaminhando-se para a Fazenda Estadual.Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 4907 Apelante: Emidio dos Santos Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento aos recursos dos réus para afastar a qualificadora do rompimento de obstáculo e reduzir as suas penas para 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 16 (dezesseis) dias de reclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2307 autos do incidente de insanidade mental, regularmente instaurado a requerimento da representante do Ministério Público. O requerimento da instauração de incidente de sanidade mental pela representante do Ministério Público, antes da apresentação da defesa preliminar pelo réu, bem como a nomeação de C