Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2737 ser complementadas oportunamente, em havendo ocorrência importante na tramitação processual, a teor do subitem 19.1, acrescentado ao item 19, do Capítulo V, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, publicado em 20.07.2001, no DOJ. São Paulo, 09 de agosto de 2018. Ely Amioka Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2559 Processo 0010955-10.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MARCOS ANTONIO GONCALVES JUNIOR - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC SÃO PAULO/SP. - ADV: PAULO SERGIO PISARA VICTORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1686 se. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/SP) Processo 0010563-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encamin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1451 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2018 Processo 0003129-46.2017.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Mateus Felix da Silva - Alan Ferreira Silva - Vistos.Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada em face de Alan Ferreira Silva e Mateus Felix da Silva. Nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 422 Nº 990.09.178301-3 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Rafael Aparecido dos Santos - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.178301-3 Relator(a): Roberto Martins de Souza Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal HABEAS CORPUS nº 990.09.178.301-3 COMARCA- BAURU Vara: 2ª das Execuçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1912 arma de fogo, colocando em risco a vida da vítima. Trata-se de caso em que os assaltantes demonstraram especial ousadia, pois interceptaram a vítima quando esta trafegava com sua motocicleta em via de alta velocidade, obrigando-a a parar no acostamento. Cumpre ressaltar que delitos desta natureza têm deixado em sobressa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 126 0039768-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: DOUGLAS CAMPOS FERREIRA GOMES; 0039769-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 62 990.09.178566-0; Habeas Corpus; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 689/2003; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Edgard Antonio dos Santos; Paciente: Luiz Roberto de Oliveira; Advogado: Edgard Antonio dos Santos (OAB: 45142/SP); 990.09.178573-3; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: 3ª.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 74 Maria (OAB: 96769/SP); 990.09.209214-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.054725-3/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE ALENCAR DA SILVA; Paciente: Jefferson Henrique da Silva Oliveira; Advogado: JOSE ALENCAR DA SILVA (OAB: 29010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 642 825 Nº 990.09.204113-4 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Kumiko Sueli Shimizu - Paciente: Marconi Gomes de Almeida - Magistrado(a) Almeida Braga - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Kumiko Sueli Shimizu (OAB: 263934/ SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.204235-1 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: H