Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2450 data do último laudo apresentado (30/03/2021 fls. 146). Após, vista às partes. - ADV: LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) Processo 0008061-95.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAM FERREIRA LOPES - Vista à defesa ADV: SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 1044 ALVES OAB- 205.652. 106/08 AP JP x GÉSSICA CHRYSTINA AVENIA DA SILVA. Fica a defesa intimada para manifestar nos autos conforme r.despacho de fls. 301 que segue transcrito: Fls. 300: Intime-se o Dr. Defensor, recolha a taxa devida nos autos , no prazo de 48 ( quarenta e oito) horas. Advs. Dr. AHMAD LAKIS NETO, OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 551 995 audiência abaixo designada: “ Vistos,..... 1-) Analisando os autos, observo que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no art. 397 do C.P.P.. 2-) Mantenho a decisão que recebeu a denúncia às fls. 34.3-) Para audiência de , Instrução, Interr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2104 aberto - Caique Silva Lopes - Vistos. Intime-se o agravante para instruir o agravo com as peças necessárias. - ADV: NELSON WILLIAN BONIN (OAB 374523/SP) Processo 0010552-12.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - EDER AUGUSTO DE CASTRO SILVA - Considerando a data da decisão proferida e em conson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1335 em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), JOÃO GILBERTO CAPORUSSO (OAB 367698/SP) Processo 0010817-66.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Cleiton Fernandes dos Santos - Intimar advogado (a) par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1527 Processo 0007862-91.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Matos Savaroli - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2054 de lapso de pena superior ao exigido (livramento condicional), não obteve resultado conclusivo do exame criminológico às fls. 439/446, notadamente porque os profissionais avaliadores não atestam objetivamente as condições favoráveis para o sentenciado voltar a ter convívio no meio social. Afirmam que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 2504 Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0007236-66.2016.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 510 argumentos externados, não é caso de processamento do “writ” em face da impetração se encontrar superada. Com efeito, da leitura dos informes prestados pela d. Autoridade impetrada se extrai que o paciente, em 13.7.2009, foi incluído no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha, onde vem recebendo t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2208 Processo 0010173-48.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Renan Otavio Silva de Amorim - Vistos. I Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente a Renan Otavio Silva de Amorim, recolhido no(a) - ADV: JANÍCIO DOS SANTOS MELO JUNIOR (OAB 366499/SP) Processo 0010290-33.201