Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1533 considerando que o delito praticado nos autos do processo 1500388-73.2018.8.26.0040 é anterior ao período que se quer detrair, defiro o pedido, ressalvada apenas a necessidade de desconto do período de 02 meses do total da pena a ser detraida, na forma acima exposta. No mais, nos termos do artigo 126, § 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2209 REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias da pena do executado WILFISON JUNIO SILVA DOS SANTOS, Penitenciária “Mario de Moura Albuquerque” - Franco da Rocha I + A. Progressão. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP) Processo 0011688-78.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1499 Defesa. - ADV: FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRES (OAB 73853/SP), JOÃO LUIZ SCATOLA DARIO (OAB 329570/ SP) Processo 0009481-79.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME HENRIQUE JULIANO DE OLIVEIRA - Fl. 398: abra-se vista à Defesa. - ADV: NOELLE ESPEDA GARCIA (OAB 314687/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1295 cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: FABIO GOMES DA COSTA (OAB 436266/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2231 anotação da falta grave no prontuário do sentenciado ARTHUR DA SILVA NASCIMENTO,Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, e a perda de um sexto dos dias remidos anteriormente à falta grave praticada, nos termos do artigo 127 da LEP. Comunique-se à unidade prisional e atualize-se o cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3186 qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: SONIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 382387/SP) Processo 0008337-92.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE LUIZ NUNES - Fls.542/550: Mantenho a decisão de fls. 531/532 pelos seus próprios jurídicos fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1629 constituído. Int. - ADV: MARIA HELENA ACOSTA (OAB 42780/SP), FERNANDO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102427/SP) Processo 0011018-24.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Claudio Canassi Alvarenga Vistos. Ao setor de cálculo para retificação, nos termos da decisão de fls. 205. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1478 303793/SP), GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) Processo 0009284-38.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO HENRIQUE MACHADO COELHO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 728 - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.09.176050-1 Relator(a): Roberto Martins de Souza Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal HABEAS CORPUS nº 990.09.176050-1 Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo ilustre Advogado Jimmy Augusto Lima da Silva contra o MM. Juízo da 13ª V. Crim.