Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2214 fl. 111. - ADV: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 260304/SP) Processo 1010429-76.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1823 de agosto de 2018, às 13h:50min. Façam as intimações e requisições necessárias. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Publique-se. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mauá, 2 de julho de 2018. - ADV: MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB 170682/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2214 fl. 111. - ADV: FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 260304/SP) Processo 1010429-76.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2722 689 BRITO DO CARMO (OAB 242357/SP) Processo 0006961-65.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS - - JOÃO PAULO NUNES SANTOS - Vistos. Fls. 221: Anote-se. Recebo o recurso de apelação, oferecido pelo advogado constituído dos réus. Intimem-se os acusados (onde se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2704 a serem respondidos pelo perito, e isto no lapso temporal de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP) Processo 0017831-47.1998.8.26.0482 (482.01.1998.017831) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Petrobras Distribuidora Sa - Aparecida Viana Capobianc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2078 seus fundamentos para INDEFERIR a pretensão de fls. 109/110. Sem prejuízo, cobre-se da autoridade policial, com urgência, informações sobre nova oitiva da vítima. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP) Processo 1500024-45.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1598 sem prejuízo ao andamento da execução de origem, uma vez que não houve atribuição de efeito suspensivo aos embargos. A par do exposto, presentes os requisitos do artigo 995, parágrafo único, c.c. o artigo 1.019, inciso I, ambos do CPC, defiro o efeito suspensivo, para obstar a prematura extinção do processo na origem, até

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 557 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2202657-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 296 Lima (OAB: 382508/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1032111-37.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2234 Nº 0016828-28.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: William Felix da Silva Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Por una