Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3395 do imóvel, eis que, de forma expressa, a autora o havia dado em garantia ao cumprimento de sua obrigação de pagar quantia certa (fls. 243). Assim, MANDO ao Sr. Oficial do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Franca que, por esta decisão, cuja cópia assinada digitalmente fica servindo de mandado, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1833 contudo, o segredo de justiça a fim de preservar a intimidade da vítima. Arquive-se este procedimento, prosseguindo-se nos autos principais em apenso. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB 315740/SP) Processo 1500115-89.2020.8.26.0116 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes contra a Fauna - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 3035 MARIA PEREIRA DE MELO (OAB 186227/SP), ELSON EURIPEDES DA SILVA (OAB 143023/SP) Processo 1003535-84.2018.8.26.0196 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.F. - A.V.M. - Vistos. I - Fls. 77/87: tendo em vista que o art. 1.010 do Código de Processo Civil de 2015 dispensou o juízo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3126 de intimação. Int. - ADV: FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP) Processo 1019726-98.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2330 13 de novembro de 2012 do Conselho Nacional de Justiça. A progressão fica condicionada à inexistência de falta disciplinar recente que, sendo verificada, deverá ser informada pelo Diretor da unidade prisional a este juízo. 2. Outrossim, por ocasião do julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3103 Considerando os atestados apresentados, totalizando 77 dias de trabalho e, ainda, diante da ausência de cometimento de falta grave posteriormente ao período laborado, julgo remidos 25 (vinte e cinco) dias de pena em favor de IVANY JOSE DE OLIVEIRA, MTR: 521299-8, RG: 36292915, RJI: 193062485-14, Penitenciária Feminina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2766 Processo 1021240-56.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Recolhidas as custas necessárias, proceda-se com o já determinado na última decisão proferida. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1021627-13.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2863 partilha. Encaminhem-se cópias desta sentença e do protocolo (fls. 86), bem como senha de acesso ao posto fiscal, para as providências que entenderem cabíveis. Caso nada mais seja requerido nos 40 dias seguintes, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ (OAB 81016/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 1847 Processo 0003913-35.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDREY DAMASCENO SILVA Vistos.Fls. 91 e ss.: Trata-se de pedido de liberdade formulado pela Defesa do réu ANDREY DAMASCENO SILVA.Dada vista dos autos ao Ministério Público (fls. 104), o referido Órgão declarou ciência, sem, contudo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 546 os requisitos necessários ao recebimento da peça inicial acusatória, não sendo hipótese, no mais, de absolvição sumária. A análise requer a dilação probatória, não sendo os elementos postos suficientes à decisão em sentido diverso. A análise requer apreciação da prova. 2- Designo audiência no