Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3834 Processo 1015362-05.2021.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.D.C. - - O.C. - Vistos. À vista dos esclarecimentos prestados, defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. Estando a petição apresentada (fls. 23/25), que passa a fazer parte integrante desta sentença, em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1500 podem, a qualquer momento, promover as entabulações necessárias a solução paralela, com assistência de seus advogados, trazendo-as à homologação. 3. Fica o requerido, que já foi citado e ingressou nos autos, intimado para apresentar resposta ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1691 Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do réu, com sua devida identificação, acompanhada de fotocópia da presente sentença, para cumprimento do quanto estatuído no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; 4) Oficie-se ao órgão estadual de cadastro de dados sobre antece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1984 de prosseguimento, manifeste o autor no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção anormal do feito. Int. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP) Processo 1000255-09.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.C. - E.R.N. - Considerando o Provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1764 que a obrigação até então não havia sido cumprida, o primeiro prazo fixado há muito já havia decorrido, nele compreendidos os 45 dias e mais de dez semanas. Como se passaram mais de dez semanas e a multa, que era de R$ 1.000,00 semanais, estava limitada a R$ 10.000,00, foi alcançado o valor total, assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3711 Cristille Leiko Damno Galindo - - Israel Matheus Cardozo Silva Coutini - Feitas essas considerações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ROSELI LOPES DA COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, o que faço para, confirmando a tutela antecipada: (a) impor a concessão do ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1880 DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. I Repercussão geral reconhecida e reafirmada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no sentido da ampla legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3365 Processo 1004898-63.2014.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jeferson dos Santos Silva - Waldemar Garcia Jurazek - - José Pedro Gonçalves - - Silvana Aparecida Gijon - - Luana Natali da Silva - Vistos. Fls. 305/314: Concedo ao inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1110 concedo aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anotem-se, gerenciando-se a tarja respectiva. Int. - ADV: THAIS GOMES DA SILVA (OAB 413789/SP), MARIANA TAVARES ZANGIROLYMO NORBIATO (OAB 413773/SP), CAROL CRISTINA DA SILVA RUIZ (OAB 412030/SP) Processo 1001859-73.2017.8.26.0346 - Inventário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1867 em medicina do trabalho, sendo competente para aferir a capacidade laboral da autora. Desnecessário, ao menos em primeiro momento, e sob os argumentos da impugnação, a nomeação de perito especialista em oftalmologia. Assim, não verificadas as hipóteses previstas pelo art. 468 do CPC para substituiçã