Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3286 na certidão de óbito de fl. 82 e documento de fl. 227. Assim, determino:A-) Oficie-se à DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, situada na Avenida Luis Cezário, nº 380 - Jd. Colina / CEP 19061-145, e-mail: dpf.cm.pde.srsp@dpf. gov.br, requisitando cópia da RNE-Registro Nacional de Estran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4123 médico, mas no intra operatório, a clínica é soberana, devendo manter o ovário sadio. Os exames posteriores à cirurgia demonstram que houve redução importante nas dimensões dos cistos do ovário esquerdo, chegando quase a normalidade, portanto, a conduta médica foi a correta. Insurge-se contra a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 577 verossimilhança das alegações e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.A verossimilhança das alegações está configurada através da incontroversa relação jurídica existente entre as partes, bem como dos descontos nos vencimentos da autora que o consomem em sua grande parte. Neste diapasão, é de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2926 de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 23/08/2016, às 13:30 horas.CITE-SE e INTIME-SE a(o) ré(u) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante.As partes devem se apresentar à audiência acompa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2955 demonstra(m) a relação de parentesco do(s) menor(es) ali identificado(s) com o demandado, havendo, pois, elementos que evidenciam a probabilidade do direito aos alimentos, bem assim o perigo de dano, já que necessita(m) de auxílio material para sua subsistência. Por tais razões, e à míngua de elementos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2655 no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. VIII ARTIGO 172, PARÁGRAFO 2º, CPC Faculto ao Sr. Oficial de Justiça a requisiçã

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557, § 1º, DO CPC. AUXÍLIO-DOENÇA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA JUDICIAL. 1. Para a concessão do auxílio-doença, devese verificar a incapacidade do segurado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias e um período de carência de 12 (doze) contribuições mensais (artigos 25, I, e 59, ambos da Lei 8.213 de 14.07.1991

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3624 - F.B.O.J. - Para conhecimento das partes, promovo a publicação do teor do tópico final da r. Decisão de fls. 158/160: “(...) Enfim, por todas essas razões, melhor não decretar a prisão civil. Ante o exposto, determino que seja protestado o título exequendo. Deixo, entretanto, de decretar a prisão ci

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especialidade em psiquiatria, a fim de que seja indicada de forma específica a data de início de sua incapacidade. No tocante a concessão da tutela de urgência, é o caso de ser indeferida, pois para a sua concessão exige-se a demonstração de probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). Quanto à demonstração de probabilidade do direito, é de se ressaltar que, no caso em concreto, não pode este Juízo balizar-se somente no result

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídio à perícia. Encaminhem-se os quesitos já apresentados ao perito. Acaso não apresentados, fica a parte autora intimada para, em 10 (dez) dias, apresentar quesitos e indicar assistente, nos termos do parágrafo 2º, art. 12, da Lei nº 10.259/2001. Deverá o perito responder aos quesitos indicados pela parte, bem como os quesitos do Juízo e do INSS. Anexado o laudo aos autos virtuais, cite-se o INSS, como