Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049049-46.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301166559 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: APARECIDOS DOS SANTOS (SP183851 - FÁBIO FAZANI) 0008133-19.2014.4.03.6338 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301166515 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: LUCIANA GALIZIA (SP178614 - LEANDRO CAMPOS MATIAS) FIM. 0010601-93.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301166640 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049049-46.2013.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301166559 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: APARECIDOS DOS SANTOS (SP183851 - FÁBIO FAZANI) 0008133-19.2014.4.03.6338 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301166515 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: LUCIANA GALIZIA (SP178614 - LEANDRO CAMPOS MATIAS) FIM. 0010601-93.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301166640 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entre o endereço indicado na petição inicial e aquele constante do instrumento de mandato ou comprovante de endereço, deverá a parte autora explicar os motivos. Tal emenda faz-se necessária porque a verificação da competência deste juízo federal depende de tal análise (art. 51, inciso III, Lei nº 9.099/95). Assim, concedo o prazo supra referido para que a parte autora promova a completa emenda da petição inicial, como acima determinado, sob pena de extinção desta demanda sem julg

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001846-02.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6328005605 - ROSANGELA RAMOS (SP161756 VICENTE OEL) 0001894-58.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6328005611 - NELSON GOMES DA SILVA (SP201468 - NEIL DAXTER HONORATO E SILVA, SP250511 - NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA) 0000139-96.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6328005595 - OLIVINA NOEL (SP163807 DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA) 0001591-44.2016.4.03.6328 - 1ª VARA

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 7964 acerca da impugnação ao laudo pericial apresentada pelo reclamado, conforme prazos e diretrizes estabelecidas na Ata de SF audiência, concedo-lhe mais 05 (cinco) dias de prazo para que apresente seus esclarecimentos. DESPACHO Vindo aos autos a manifestação da sr.ª perita, vistas às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. No mesmo praz

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000436-31.2020.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301036418 RECORRENTE: NELMA PEREIRA DE OLIVEIRA (SP428377 - ELTON FERNANDO GARCIA MARREGA, SP356447 LEONARDO DA SILVEIRA FREDI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0006839-30.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301037271 RECORRENTE: MARIA LUISA TOSTES RAMOS (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001033-72.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328004171 AUTOR: ELZIO SILINGOVSCHI (SP358566 - THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002607-33.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328004173 AUTOR: EDNA MARIA DE GODOY (SP357900 - CRISTIANO WILLIAM FREIRE DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001507-09.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328011203PAULO ABILIO DOS SANTOS (SP137928 - ROSIMEIRE NUNES SILVA MOREIRA, SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI) 0001218-42.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328011190ANTONIO LOPES DO ROSARIO (SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO) 0001284-22.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6328011193CARLOS FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA (SP295104 - GUILHERME PRADO BOHAC D

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

percebidos pela parte autora, com juros e correção monetária ex vi Resolução 267/13-CJF e Enunciado 32 do FONAJEF. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à contadoria para apuração dos valores devidos e expeça-se ofício requisitório para o pagamento dos atrasados, atentando-se ao disposto nos artigos 9º e 10 da Resolução 405/2016 do CJF. Efetuado o depósito, intimem-se e dê-se baixa. Intime-se o MPF. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nesta instân

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

168/2011, do Conselho da Justiça Federal. Deverá, ainda, informar se renuncia a eventual valor excedente ao limite legal para pagamento por meio de RPV (R$ 56.220,00, para 2017). No caso de não manifestação, o pagamento se dará por meio de Ofício Precatório.Ciência ao patrono da parte autora que eventual destaque dos honorários contratuais na expedição da requisição de pequeno valor/precatório está condicionado à apresentação de cópia do respectivo contrato de prestação de