Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3520 lei o efeito suspensivo (CPC, artigo 1.012, “caput”). Independentemente de juízo de admissibilidade e nos termos do §1º do artigo 1.010 da Lei nº 13.105/2015, no prazo legal e em querendo, poderá a parte autora apresentar contrarrazões ao recurso da parte requerida. Decorrido o prazo para contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3141 desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2771 da Silva - - Luan Araujo dos Santos - Pag Seguro Internet S.a - Outlet Free House - - Pag Seguro Internet S.a - ISTO POSTO, acolho a preliminar arguida pelas requeridas para EXTINGUIR a ação principal, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade passiva ad causam de ambas as rés, nos termos do art. 485, VI, do Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3851 audiência para o dia 29 de setembro de 2.022, às 15h10min. A audiência será virtual. Informados os endereços eletrônicos, encaminhe a serventia os respectivos convites. Deverão as partes providenciar a participação da testemunha, com intimação prévia, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, sob pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 245 contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR) Processo 1047212-25.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Lucia de Lunas Leme Goncalves Santos - - Doralice de Lunas Leme Gonçalves - - Ana Paula de Lunas Leme Gonçalv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 132 DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 53, III, “A” c.c. IV, “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. O Colendo Superior Tribunal de Justiça (C. STJ), no julgamento do Conflito de Competência nº 21.829SP, firmou o entendimento de que “... a prerrogativa processual do foro excepcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2998 Processo 1003101-36.2021.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Pazetti da Costa Baccili - Considerando que os autos se encontram paralisados, manifeste a parte inventariante, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Em igual prazo, diga a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 895 Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos; para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2327 indicado.” - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), WILLIAM LIMA SILVA (OAB 433622/SP) Processo 1002319-85.2022.8.26.0572 - Declaração de Ausência - Tutela de Urgência - Leonarda Rodrigues Ferreira Luann Rodrigues do Nascimento - Fica o(a) Dr(a). Joseslaine C. Viana (curador especial) devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8741 que ainda não foram encartados ao feito, devendo ser observada a certidão de fls. 143, a qual informou que o herdeiro Aristides Bosco Júnior, que foi citado às fls. 118, não ofereceu contestação. Ainda, certifique a serventia acerca do integral cumprimento da determinação de fls. 44/45. 2. Em quinze d