Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1471 Processo 1069165-45.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Ferminiano Rodrigues - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1063 08/07/2022; Data de Registro: 08/07/2022)” Evitando-se outros questionamentos e embargos de declaração protelatórios, desde logo esclareço que a notificação extrajudicial, recebida no endereço do réu constante do contrato é documento imprescindível à propositura da ação de busca e apreensão prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 839 Processo 1008646-37.2021.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Hdi Seguros S.a. - Diego Pires Ribeiro e outro - Concessão do prazo comum de 15 dias para as partes para oferecimento de memoriais de alegações finais (mídia da audiência importada para os autos a pág. 218). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 734 semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1884 artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intime-se. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Processo 1003050-55.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernão Luiz Gouvêa -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2477 Processo 1026397-44.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Neide Aparecida dos Santos Barbosa - Vistos. Para apreciação do pedido da gratuidade, traga a parte requerente: a) cópias das duas últimas declarações de imposto de renda; b) cópias dos dois últimos comprovantes de rendime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1851 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1966 desde cada desembolso, bem como de juros, de 1,0% ao mês, contados da citação, ficando o valor total devidamente limitado do teto da lei 9099/95, qual seja, de 40 salários mínimos vigentes quando do ajuizamento da demanda.Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3676 CONHECIMENTO EXAURIDA EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NÃO APRECIOU O PLEITO DE HOMOLOGAÇÃO DE NOVO PACTO AUSÊNCIA DE JUSTA MOTIVAÇÃO PARA A NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL VERIFICADA A PRESENÇA DO BINÔMIO NECESSIDADE-UTILIDADE IMPÕESE A APREC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 521 Processo 1020631-70.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1003767-54.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução Competência - Apel Gráfica e Editora Ltda - - Marcos Alexandre Barros Rodrigues - - Alessandra Aparecida Pelares Rodrigues Banco ABC Brasil S.A. - Vistos. Nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil,