Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3318 NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades. Para tanto, para elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, deverá ser observado o COMUNICADO CG 136/2020 (DJE de 22/01/2020 P. 32): 1) para a elaboração do cálculo de atualização do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 988 NA FUNDAMENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. 2. DEVER DE INDENIZAÇÃO. FUNDAMENTO INATACADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. 3. MONTANTE INDENIZATÓRIO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. DESCABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 4. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL. DATA DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 964 tornem para a realização dos procedimentos de pesquisas. Silenciando, intimem-se pessoalmente a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1° do CPC). Int. - ADV: FLAVIO MARTINS DA SILVA (OAB 178013/SP), FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI (OAB 297186/SP) Processo 1005548-83.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3434 artigo 1.010 da Lei nº 13.105/2015, no prazo legal e em querendo, poderá a parte requerida apresentar contrarrazões ao recurso da parte autora. Oportunamente, remetam-se à Superior Instância com as homenagens de praxe, observando-se que, por se tratar de transmissão integralmente eletrônica, não há cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1036 de correção monetária, pelos índices da Tabela Prática do TJSP, desde o efetivo desembolso, bem assim de juros de mora de 1% do mês, desde a citação. À vista da sucumbência, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso e dos honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1566 adimplemento da parcela em aberto, ou apresentando planilha atualizada do débito. Prazo: 10 (dez) dias. Na inércia, presumirse-á cumprido o acordo e os autos serão extintos. Intime-se. - ADV: MAIKE ANDERSON DAMACENO (OAB 307744/SP), JOSE CARLOS LOURENÇO (OAB 325869/SP) Processo 1007563-53.2021.8.26.0564

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7547 manifestadas, em instrumento público, que é a escritura outermojudicial, sob pena de acarretar a nulidade absoluta. Assim, lavre-se termo de renúncia e termo de cessão de direitos hereditários, intimando-se a parte, via DJe, para comparecerem em Cartório, a fim de assinar o referido termo. Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3649 Processo 1002992-71.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Celso Adriano dos Santos - 1- Estatui a Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXIV, que para a concessão da gratuidade da justiça é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 4434 SAMPAIO MONTEIRO (OAB 405604/SP) Processo 1001608-76.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Creusa Almeida dos Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4107 ser concedido à pessoa jurídica, independentemente de ser ou não de fins lucrativos, se esta comprovar que não tem condições de arcar com as despesas do processo sem o comprometimento da manutenção de suas atividades. (AgRg no AREsp 648.016/ RJ, Rel. Ministro RAUL ARAUJO, QUARTA TURMA, julgado em 16/04/2015, Dje 14/