Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 do reconhecimento por fotografia, quando corroborado por outras provas nos autos. Na hipótese presente, além de a vítima ter reconhecido o réu através de fotografia, na fase inquisitiva, em juízo, confirmou o reconhecimento. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. Artigo 157, § 2º, incisos

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 00515 Processo: 0000859-78.2003.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. REU: ANTONIO PEREIRA DINIZ Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 21/06/2018, às 08h45min. VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 30 CITAÇAO POR EDITAL EM 10 DIAS(COM PUBLICACAO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO), SOB PENA DE EXTINCAO. 00620 Processo: 0001103-48.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO: 010961PB DANIEL ARRUDA DE FARIAS , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-seO EXEQUENTE PARA EM 15 DIAS ESCLARECER

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 34 NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES. Despacho: Intime-seDefiro a habilitação do novo advogado. CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00448 Processo: 0000029-91.2017.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SERTAO ADVOGADO: 001013RN JORGE LUIZ ARAUJO GALVAO. VITIM

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 Intime-seas partes para comparecimento obrigatorio a audiencia de conciliacao que sera realizada no dia 27 de novembro de 2018, as 09h30min, neste forum, acompanhadas de advogado 00815 Processo: 0000062-78.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: GILDACI FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862P

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 36 00764 Processo: 0003075-14.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO INTERESSADO: JOSE HELIO PEREIRA DO REGO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL. INTERESSADO: CELIA DE FATIMA MARANHAO REGO ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA, EM 15 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DO DEBITO INDICA

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. João Alves da Silva 53) Apelação Cível Nº: 0000328-66.2009.815.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante: Rizoleta Silva Albuquerque. Advogado(s): Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6.088). Apelado: Município de Aroeiras. Advogado

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 34 CIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DENISE ALVES (Advs.: Pedro Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 3.230, e outra. (Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 26.10.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sess�

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: MATHEUS NATHANAEL GOUVEIA DE ARAÚJO COSTA (Adv.: José Holgágio Machado de Oliveira, OAB/PB nº 1.623). Apelados: os mesmos. Cota da Sessão do dia 06.11.2018: “Após o voto do re