Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 2415 da Paz, Bairro Santo Antonio, nesta cidade e Comarca de Guarujá, possuía, guardava e tinha em depósito, munição de uso restrito e proibido, consistente em seis cartuchos íntegros e um cartucho deflagrado, de 9 mm, da marca Luger, e um cartucho íntegro, de calibre 7.62, da marca CBC, sem autorização e em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3364 Exportadora Ltda. - Dia Brasil Sociedade Limitada - Cite-se o devedor para efetuar o pagamento, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 827, CPC/15), cientificando-o de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4416 art. 854, §§ 2º e 3º), devendo, ainda, ser intimado o Curador Especial nomeado ou mediante intimação via portal em caso de atuação da Defensoria Pública. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas.

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2904 371 Código de Processo Civil. Intime-se o autor da audiência, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º). Após, cite-se e intime-se a parte ré da audiência designada. Advirta-se que o prazo de 15 (quinze) dias úteis para contestação será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da mat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4230 DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1. Nos termos do art. 15 , inciso II , da Lei nº 5.474 /68, não havendo aceite em duplicata virtual emitida, faz-se necessária a prova do protesto, tendo em vista que apenas possuem força executiva as duplicatas protestadas e acompanhadas das notas fiscais e comprovante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1944 DE LOCAL DE TRABALHO: O Jusperito, após o exame físico e anamnese, se houver necessidade para analisar o grau de incapacidade e nexo (com)/causal, requisitar exames complementares complexos e/ou vistoria no local de trabalho, deverá justificar o pedido. Após, será dada ciência ao INSS, nos termos do art. 355, §2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 252 - D.M.S. - - H.H.S.T. - S.P. - - J.K.G.O. - VISTOS. Certifique a z. Serventia se a defesa do réu Diego apresentou as alegações e se já houve o decurso do prazo. Caso tenha decorrido o prazo, intime-se a d. Defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 03 (três) dias. INTIME-SE. NOTA DE CARTÓRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 341 o código 301 da tabela do convênio OAB/PGE, expedindo-se certidão de 30%. 4-Verifico que não há custas processuais a serem recolhidas, tendo em vista que o(a) acusado(a) foi beneficiado(a) com a Assistência Judiciária/Justiça Gratuita. INTIME-SE. NOTA DE CARTÓRIO - Certidão de Honorários expedida.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 1560 - De ordem, intimo a parte embargada para se manifestar, querendo, sobre os Embargos à Execução, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 920, I do CPC) ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/ AM) - Processo 0615309-55.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2651 cópia do relatório médico de fls. 13/14, a fim de que sejam providenciados os cuidados médicos eventualmente necessários. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB 61418/SP), EDMUNDO DAMATO JUNIOR (OAB 266343/SP) Processo 0005198-09.2015.8.26.0223 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - DANILO SAN