Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 772 que o paciente está preso há mais de 395 dias. Requer, diante disso, a concessão de liminar para que o paciente possa responder ao processo em liberdade. 2. Indefiro a liminar. Verifica-se que em prol do paciente já foi impetrado o habeas corpus nº 0006620-77.2013.8.26.0000, julgado por esta C. Câmara Criminal em 07 de mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 414 havendo pagamento voluntário, expeça-se mandado de penhora, nos termos do artigo 475-J, caput, in fine; intimando-se o executado na pessoa de seu Advogado (§1º, art. 475-J, CPC). 4) Oportunamente determinar-se-á a avaliação do bem por perito judicial, não havendo consenso entre os envolvidos (art. 475, §2º, CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 403 2081 - Advogados: VALDEMIR BATISTA SANTANA - OAB/SP nº.:187436. Processo nº.: 223.02.2004.007640-0/000000-000 - Controle nº.: 155/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LENALDO SOUZA - Fls.: 233 a 233 - Dê-se ciência da guia de depósito ao defensor. Se nada for requerido, cumpra-se o despacho de fls. 212. Advogado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 1266 argumentos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, termos em que: 1) DECLARO INEXIGÍVEL o débito originador da restrição de crédito efetivada a fl. 12, no importe de R$ 37,41 seus respectivos acréscimos, cabendo ao réu efetuar a sua exclusão, para todos os fins de direito, sob pena de execução forçada; 2) CONDENO o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 289 SANTOS (OAB 179369/SP) Processo 1104423-97.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Willian Lima da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S.A. - Vistos. Deve o juiz, a quem cabe privativamente a direção do processo, velar pela rápida solução do litígio e indeferir as diligências inúteis ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 199 Processo 1002275-38.2020.8.26.0022 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.P.E.S.P. - F.W.L.S. VISTOS. Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, incidentalmente, nos autos o inquérito policial registrado sob

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 1599 de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença. Intime-se e cite-se. ADV: WALDICEIA APARECIDA PONZIO (OAB 15804/AM), ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM) - Processo 0643179-75.2022.8.04.0001 - Procedimento d

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

os pais; III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente; (...) § 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.” Para a concessão do benefício de pensão por morte é necessária a qualidade de segurado do de cujus por ocasião do óbito ou havendo a p

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 46 incerto e não sabido; que foi proferida sentença que julgou procedente a denuncia condenando o réu a pena de 5 meses de detenção, em regime aberto, tendo preenchido os requisitos e agraciado com a suspensão condicional da pena, do que, fica o réu INTIMADO por todo o teor da sentença acima descrita, para, no prazo de 5 dias, querendo, rec