Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3085 91 ADV: LUCICLÉA RAMOS DE CARVALHO (OAB 11269/AM) - Processo 0649027-77.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Claudimarina Oliriano Rodrigues - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 22/07/2021 às 11:30h, neste Centro Judiciário d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Luciano Ugarte Gadelha - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Diogo Luciano Ugarte Gadelha em face do Estado do Amazonas. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Por outro giro, no que tange à marcha processual, inobstante a Lei n. 12.153/09, que reg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 911 ADV: BIANCA ALVES BORGES (OAB 11826/AM) - Processo 0650507-56.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Bianca Alves Borges - De ordem, expeço o presente ato de citação e intimação, com a finalidade de comunicar que Bianca Alves Borges registrou a reclamação (Práticas Abusivas) cont

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 617 monetária. Após, intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se tão somente sobre o cálculo das amortizações. Irresignando-se qualquer dos litigantes, abra-se vista à parte adversa para, no prazo de quinze dias, apresentar defesa. Por derradeiro, voltem-me os autos conclusos para decidir. Com o trânsito em julgad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2951 258 Cristiane do Nascimento de Assunção em face de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL I, condenando o Requerido a pagar ao Autor o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de Danos Morais, com correção monetária do arbitramento e juros de mora de 1% a contar da citação. Diante da sucumbência p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2950 376 pedido de antecipação dos efeitos da tutela, entendo por bem acautelar-me quanto à sua apreciação, de modo a examiná-lo em momento posterior, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Por outro giro, no que tange à marcha processual, inobstante a Lei n. 12.153/09, que regulamenta os juizados especiais da fa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2950 383 ADV: LUCAS VIEIRA PEREIRA DE LUNA (OAB 14541/AM) - Processo 0727585-97.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Promoção REQUERENTE: Carlos Elias Lisboa Mendonca Junior - Vistos. Distribuídos, vieram-me os autos conclusos para análise da exordial. Nos termos do art. 54 da Lei n. 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independerá, em prim

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3016 35 ADV: VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/AM) - Processo 0693383-94.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Agostinha Bonates Soeiro - Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 142 não foi publicada. Dessa forma, intimo a(s) parte(s) interessada(s) para que tom

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 644 assim o cumprimento das disposições da Lei n. 1.639/1983. Desse modo, constata-se estarem presentes todos os requisitos para a homologação do acordo, quais sejam: a) se realmente houve uma transação; b) se a matéria comporta disposição (CC, art. 1.035); c) se os transatores são titulares do direito do qual dispõem parcialmente;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 1195 sentença.Nos termos dos artigos 56 e seguintes, da Lei 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de março de 2017, às 13:30 HORAS, ocasião em que será realizado o interrogatório e ouvidas as testemunhas arroladas pela Acusação e as arroladas pela Defesa.Cite(m)-se e int