Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 499 de bloqueio de valores encontrados em depósito em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor restou efetivado, neste instante. Aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias. a) realizada a indisponibilidade dos valores, intime(m)-se o(a) (s) executado(a)(s) do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3398 995 fornecimento de energia no imóvel informado na peça vestibular, em razão dos débitos contestados na presente demanda, sob pena de multa única no importe de R$10.000,00 (dez mil reais). Caso já o tenha feito, que restabeleça o serviço no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (mil reais), até o l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3184 1585 a serem pagas, dependendo do volume e natureza das operações realizadas. Valor do dano moral alterado, levando-se em conta: a inexistência de negativação do nome autoral, o dano suportado pela parte, a enorme diferença de pujança econômica entre ambas e o caráter pedagógico da condenação (STJ; RESP 355392; RJ; Terceira Turma;

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3193 561 ADV: RONILDO APOLIANO DE OLIVEIRA (OAB 8490/AM) - Processo 0716036-56.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Antonio Carlos Laray Rodrigues - De ordem, diante a Portaria n° 1.815 do Gabinete da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, datada de 08 de outubro de 20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 3388 combinado com o artigo 925 do Novo Código de Processo Civil. Arquive-se em definitivo, lançando-se o necessário termo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: RAFAEL SAID E SILVA (OAB 8443/AM) - Processo 0634243-61.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino - REQUERENTE: Be

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 667 o(a) Autor(a) intimado(a), na pessoa de seu(ua) advogado(a), se constituído(a) nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado(a) da Defensoria Pública; ou por publicação oficial, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, emendar a inicial, de forma a corrigir a irregularidade apontada: ( x ) Comprovante de residência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3357 438 ADV: RAFAEL CARVALHO FERNANDES (OAB 7099/AM) - Processo 0617199-39.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - REQUERENTE: Alírio José Sanches Fernandes - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3237 35 custas pretéritas ou honorários de advogado, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Preparo e custas recursais de lei (art. 54, p. Ú e 55, L. 9.099/95 c/c Lei AM 2.429/96 c/c Prov. 256/2015-CGJ/AM). P.R.I. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se. ADV: CARLOS FELLIPE DE ANDRADE NOGUEIRA (OAB 8261/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3207 259 concessão do auxílio-acidente, quando, além do reconhecimento do nexo de causa entre o trabalho e a doença, resultar, comprovadamente, na redução ou perda da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia. Parágrafo sexto - No caso de reabertura de auxílio-doença por acidente de qualquer natureza que tenha dado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 725 havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação; []. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/95). P. R. I. C. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Manaus, 06 de dezembro de 2021. Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito ADV: NATHAL