Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1320 Aparecida da Silva Cosmésticos - Me - Págs. 32/33. Vistos. Trata-se de processo de conhecimento no qual houve acordo homologado em audiência de conciliação realizada em 03/11/2020, encontrando-se, portanto, EXTINTO nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Diante do descumprimento do acordo homologad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2453 17/02/2020; Data de Registro: 17/02/2020). Logo, a reparação de danos decorrentes de eventuais prejuízos deve ser perseguida por meio da via processual adequada. Inclusive, no presente caso, a requerida alegou já ter ajuizado a pertinente demanda. No caso em tela, da avença entre as partes nesta demanda se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2744 exame, todos os laudos e exames realizados deverão ser previamente juntados aos autos. OBS. EXAMES COMPLEMENTARES COMPLEXOS E VISTORIA DE LOCAL DE TRABALHO: O Jusperito, após o exame físico e anamnese, se houver necessidade para analisar o grau de incapacidade e nexo (com)/causal, requisitar exames complementares comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2198 deverão se cadastrar previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 5. Intime-se a Fazenda pessoalmente das datas designadas, e bem assim os Executados. 6. Publique-se, exclusivamente, na Imprensa Oficial, uma só vez, obedecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 2597 à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 2743 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código de Processo Civil. 2 - O prazo para interposição de recurso é de 10 dias. O valor do preparo deverá ser recolhido de acordo com o disposto no art. 4º, da Lei Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 839 e a data de sua incapacidade. - Destaque-se que o “período de graça”, previsto no art. 15 e seus parágrafos 1º e 2º da Lei nº 8.213/91, pode ser estendido por até três anos, se comprovado o recolhimento de mais de 120 contribuições mensais sem interrupção e desemprego involuntário pelo registro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1005 392 da Constituição da República), de sorte que não ocorre nenhuma afronta aos caput e §§ do artigo 167 e aos §§ 5º, 8º e 9º do artigo 165, ambos da Constituição da República, bem como que incide o inciso IV do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, quanto à não alegada necessidade de licitação. Os artigos 15 e 16 da Lei comple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3267 no sistema INFOJUD para obtenção da última declaração do(a)(s) devedor(a)(es) e RENAJUD para localização de bem(ns) móvel(eis). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora, intimando-se o devedor, a seguir, por seu advogado ou por carta (às expensas da parte exequente). Restando negativas as dil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2034 com o acesso na data e hora em tela pode ser efetuado contato com a Perícia pelo e-mail [email protected]): https://teams.live. com/meet/9321337331400 Solicita-se, desde já, que as partes acostem aos autos os melhores e mais completos documentos que dispunham sobre o objeto da lide, em especial aqueles que subsidiem a