Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1143 Processo 1001823-73.2021.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Maurício Aparecido Aguiari - Vistos. Torno prejudicada a audiência designada. Defiro a suspensão pelo prazo requerido, consignando-se que, caso não haja manifestação do autor no prazo de cinco (05) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1805 julgamento, para o dia 19 de novembro de 2021, às 14 horas e 45 minutos, oportunidade em que será ou não recebida a denúncia, citando-se e intimando-se o(a) ré(u), seu advogado dativo nomeado (pg. 39) e as testemunhas de acusação e defesa, se houver. Intimem-se as partes, eventuais vítimas e testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 330 sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova de quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas”. III - A inovação normativa do art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil não altera a condição estabelecida no art. 192 do CTN, de modo q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 11845 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003843-83.2011.403.6105 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1071 - GILBERTO GUIMARAES FERRAZ JUNIOR) X DANILO DE QUEIROZ TAVARES(SP136467 - CELSO LUIS OLIVATTO) DANILO DE QUEIROZ TAVARES foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 1º, inciso I, c.c. 12, ambos da Lei 8.137/90, na forma descrita na denúncia. A acusação não arrolou testemunhas.Denúncia recebida às fls. 285 e verso. O réu foi citado (fls. 299). Resposta à acusação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 2065 nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no art. 219 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: JOAO PAULO CHELOTTI (OAB 262081/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP) Processo 1000639-12.2017.8.26.0129 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2321 se silente.DECIDO.Com efeito, a liquidação do título deve observar todos os cuidados destacados pela FESP em sua insurgência, de modo que o detalhado e bem elaborado cálculo produzido por contador credenciado junto ao ente público deve prevalecer, mormente em razão do silêncio da parte adversa que faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2264 Processo 0000523-62.2013.8.26.0129 (012.92.0130.000523) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 Marco Antonio Gonçalves de Oliveira - Estado de São Paulo - João Nivaldo Zanca - Vistos. Fls. 239/240: a fim de que não haja qualquer alegação de cerceamento de defesa, defiro o pedido retro da Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 832 Processo 0007163-64.2011.8.26.0319 (319.01.2011.007163) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda Terezinha Bernadetti Sacoman e outro - Wilson Reginaldo Lucindo Pimenta - Fls. 43: Certidão de impossibilidade de acesso ao sistema BACEN-JUD, em virtude de não constar dos autos o CPF do(a) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2459 prazo de 30 (trinta) dias por nova manifestação do ente estatal relativamente à conclusão do procedimento administrativo de revisão do pagamento das OPVs. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP) Processo 000

Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o(s) AR(s) referente(s) à(s) fl(s). 36, sem cumprimento. De ordem, faço seja a parte autora intimada a indicar o atual endereço da parte ré. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Taguatinga - DF, terça-feira, 10/05/2016 às 11h57. . Nº 2016.07.1.001429-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL. Adv(s