Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 860 de notificação não poderia mesmo prosperar, diante dos e-mails juntados às fls. 56/57, demonstrando a ciência dos réus quanto às irregularidades das obras. Além disso, os réus admitem que foram cientificados, tanto que alegaram em contestação que consultaram a engenheira responsável pela obra com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 584 13ª ed., Saraiva, pg. 331 e 332: “resulta a força maior de eventos físicos ou naturais, de índole inteligente, como o granizo, o raio e a inundação; o caso fortuito decorre de fato alheio, gerador de obstáculo que a boa vontade do devedor não logra superar, como a greve, o motim e a guerra.” Para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 810 ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 6% sobre o valor atribuído à causa, ficando ressalvado o artigo 12 da Lei 1.060/50, ante a gratuidade que lhe foi deferida. P.R.I. CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO A recolher em guia própria (GARE) junto ao c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 950 especificando e justificando a pertinência de cada uma delas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase, desde já, na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV ALBERTO BARDUCO OAB/SP 78015 562.01.2012.016952-1/000000-000 - nº ordem 646/2012 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 909 562.01.2002.022425-9/000000-000 - nº ordem 1418/2002 - Execução de Título Extrajudicial - - CLINIMATER SERVICO DE ATENDIMENTO MEDICO S/C LTDA X CRISTIANE MARI DOS SANTOS - C O N C L U S Ã O Em 07 de abril de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 12ª Vara Cível de Santos, Dr. ROGÉRIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 455 2161 conforme esclarecido na esfera administrativa, nem mesmo essas medidas seriam suficientes uma vez que “além das medidas de engenharia de controle ambiental, a outra condição determinante para a operação desse tipo de empreendimento é a sua distância adequada de núcleos populacionais. E esta condição, na presente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 1220 com correção monetária, descontado o valor dos honorários provisórios já depositado. No mais e por considerar desnecessária a produção de prova oral, dou por encerrada a instrução e converto a audiência de debates pela entrega de memoriais, no mesmo prazo de 10 dias acima concedido, comum às partes. Verifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 976 decisão de fls. 412. Ademais, verifica-se que o próprio arrematante, espontaneamente, concedeu prazo para a desocupação do imóvel como se verifica na petição de fls. 419. Em razão disso, os débitos sub-rogados no preço da arrematação são aqueles até dezembro/2018, sendo os demais, obrigação do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0005008-32.2015.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010790-98.2007.403.6104 (2007.61.04.010790-1) ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA(SP177576 - VALERIA BETTINI DE ANDRADE) 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS/SPEMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOS Nº 0005008-32.2015.403.6104DECISÃO:Converto o julgamento em diligência.À vista dos limites objetivos da coisa julgada, da ausência de regularização das contribuições vertidas na condiçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9117 ACAO CIVIL PUBLICA 0013857-71.2007.403.6104 (2007.61.04.013857-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1052 - ANTONIO ARTHUR BARROS MENDES) X UNIAO FEDERAL X CENTRO EDUCACIONAL DE SANTOS S/C LTDA(SP034989 - FERNANDO JOSE MENDES BANDEIRA) X UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA(SP197113 - LINO KURHARA JUNIOR E SP178948 - KATIA CRISTINA RAMOS AVELAR) Vistos em decisão. Trata-se o julgado da condenação do Centro Educacional de Santos e da União Brasileira Educacional Ltda. a se ab