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wilson carlos teixeira - Página 712

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TRF3 14/03/2018 - Pág. 344 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5039 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0001987-48.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP114904 - NEI CALDERON E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X MANOEL MESSIAS VITORINO DA SILVA À vista do teor da certidão de fls. 111, promova a CEF o regular andamento ao feito, requerendo o que for de interesse quanto ao prosseguimento.Não cumprida a determinação, intime-se pessoalmente a parte para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias,

TRF3 14/03/2018 - Pág. 344 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5039 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0001987-48.2015.403.6104 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO E SP114904 - NEI CALDERON E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X MANOEL MESSIAS VITORINO DA SILVA À vista do teor da certidão de fls. 111, promova a CEF o regular andamento ao feito, requerendo o que for de interesse quanto ao prosseguimento.Não cumprida a determinação, intime-se pessoalmente a parte para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias,

TRF3 31/10/2017 - Pág. 307 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9117 ACAO CIVIL PUBLICA 0013857-71.2007.403.6104 (2007.61.04.013857-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1052 - ANTONIO ARTHUR BARROS MENDES) X UNIAO FEDERAL X CENTRO EDUCACIONAL DE SANTOS S/C LTDA(SP034989 - FERNANDO JOSE MENDES BANDEIRA) X UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA(SP197113 - LINO KURHARA JUNIOR E SP178948 - KATIA CRISTINA RAMOS AVELAR) Vistos em decisão. Trata-se o julgado da condenação do Centro Educacional de Santos e da União Brasileira Educacional Ltda. a se ab

TRF3 02/08/2018 - Pág. 481 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010478-49.2012.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000699-70.2012.403.6104 () ) - INFANTIL SANTOS COOPERATIVA MEDICO-HOSPITALAR(SP133673 - WILSON CARLOS TEIXEIRA JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2459 - BRUNO NASCIMENTO AMORIM) Manifeste-se o(a) embargante sobre a impugnação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0011389-27.2013.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR D

TRF3 21/09/2017 - Pág. 442 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0203083-47.1997.403.6104 (97.0203083-8) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP099608 - MARA TEREZINHA DE MACEDO E Proc. RAIMUNDA MAGNO A. BONAGURA E SP135372 - MAURY IZIDORO) X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE(SP175542 - ISABELLA CARDOSO ADEGAS E Proc. ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ) Retifique-se o ofício requisitório de fl. 568, alterando-o para ofício precatório, tendo em vista a petição de fls. 570/571.Após, nos termos do art. 11 da resolução n.º 405, de 9 de junho de

TRF3 21/09/2017 - Pág. 442 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0203083-47.1997.403.6104 (97.0203083-8) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP099608 - MARA TEREZINHA DE MACEDO E Proc. RAIMUNDA MAGNO A. BONAGURA E SP135372 - MAURY IZIDORO) X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE(SP175542 - ISABELLA CARDOSO ADEGAS E Proc. ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ) Retifique-se o ofício requisitório de fl. 568, alterando-o para ofício precatório, tendo em vista a petição de fls. 570/571.Após, nos termos do art. 11 da resolução n.º 405, de 9 de junho de

TRF3 05/07/2017 - Pág. 239 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0063712-95.2015.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0010399-79.2002.403.6182 (2002.61.82.010399-6)) JAIME JOSE SUZIN(SP108631 - JAIME JOSE SUZIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. SUELI MAZZEI) JAIME JOSE SUZIN opôs, em 31/01/2014, Embargos de Terceiro em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social. Inicial às fls. 02/09.Demais documentos às 10/101.Nos presentes autos, a embargante, requer a imediata expedição de mandado restituitório no

TRF3 16/02/2017 - Pág. 284 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como por exemplo a análise por Calorimetria Diferencial de Varredura (DSC - Differencial Scanning Calorimeter) permite a avaliação prévia do tempo de vida de materiais orgânicos.Em um calorímetro diferencial de varredura (DSC) pode-se determinar o TEMPO DE INDUÇÃO OXIDATIVA (OIT - Oxidative induction Time).Do ponto de vista prático o TEMPO DE INDUÇÃO OXIDATIVA permite estimar o tempo de vida útil do material quando exposto em um meio caracterizado por stress térmico (temperatura ele

TRF3 05/07/2017 - Pág. 236 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Embargos à Execução Fiscal proposta por MARKUS ALBERT ALTENBACH em face do INSTITUTO NACIONAL DE SOGURO SOCIAL - INSS (Fazenda Nacional), sustentando, em síntese, que o crédito é nulo, por não comprovação de infração à lei ou excesso de poder; ausência de responsabilidade tributária e do art. 135 do CTN; que a indicação do dirigente no título executivo não confirma a existência de responsabilidade tributária; que o mero inadimplemento de obrigação tributária n�

TJMG 08/03/2019 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13445846 Ana Maria Pereira dos Santos – – 1 - - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA DE SAÚDE DO SERVIDOR-SCSS/SEPLAG de Resultados de Recursos Administrativos de 15/08/2018, página 12, colunas 1; 2; 3 e 4, onde se lê 1143986-6 REBECA CHAVES PAIVA DE OLIVEIRA GONÇALVES ANTONIO - RESULTADO INDEFERIDO; lei

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