Poder Executivo ● 09/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de outubro de 2018 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, crédito suplementar no valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 2º

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 121 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, no dia 06 de julho o horário do expediente se encerrará às 13h00 em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja i

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 155 - 5 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Gestor do Hospital Regional – Policlínica Belarmino Correia, símbolo DAS-5, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Saúde, passando a denominar-se Gestor de Acompanhamento e Monitoramento de Hospital, mantido o símbolo. Governador: Paulo Henrique Saraiva C

Poder Executivo ● 16/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 192 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será transferido para o dia 1 de novembro o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2018, data em que se comemora o dia do servidor público estadual, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 122 - 5 DECRETO Nº 46.231, DE 4 DE JULHO DE 2018. Governo do Estado Redenomina a função gratificada assessoramento que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara de direção e O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janei

Poder Executivo ● 31/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de agosto de 2018 DECRETO Nº 46.462, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. Governo do Estado Transfere e redenomina o cargo comissionado que indica. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Le

Poder Executivo ● 15/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 433. Nas operações com AEHC, fica atribuída a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto relativo às saídas subsequentes, na condição de contribuinte-substituto, observadas as disposições estabelecidas nos Capítulos II e III e no Convênio ICMS 110/2007: (NR) I - ao estabelecimento fabricante, relativamente à respectiva saída, legal ou judicialmente autorizada, destinada a posto re

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º A autoridade julgadora, nos casos em que não houver vedação legal, poderá autorizar o parcelamento do valor da multa aplicada. § 3º Decorrido o prazo previsto no caput sem que a multa tenha sido recolhida, não tendo ocorrido a comprovação de seu pagamento integral ou de seu parcelamento, o órgão ou entidade que a aplicou encaminhará o débito para inscrição em Dívida Ativa Estadual ou das auta

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o pleito encaminhado à Secretaria de Saúde pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – IMIP, visando à renovação da sua titulação como Organização Social de Saúde; Recife, 18 de setembro de 2018 DECRETO Nº 46.509, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Transfere e redenomina o cargo comissionado e as funções gratificadas que indica. CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 46.258, DE 12 DE JULHO DE 2018. Redenomina a Função Gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e