Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 122 determinado pelos artigos 879, II e 881, ambos do CPC, determino hasta pública exclusivamente por meio eletrônico a ser realizado por Vegas Leilões, através do portal www.vegasleiloes.com.br. O leiloeiro designado deverá indicar as datas e horários das praças, devendo a serventia, pela imprensa oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 347 autora da ação ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. 7. Oficiem-se ao INSS e ao CAGED solicitando informações acerca da existência de vínculo empregatício em nome do réu, conforme determinado na decisão de fls 14. 8. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2757 apresente cálculo do valor atualizado. Intime-se. - ADV: DIEGO LOPES DEL VECCHIO (OAB 305671/SP), DAYANY CRISTINA DE GODOY GALATI (OAB 293526/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0005371-09.2015.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.T.S. - V.A.S. - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 137 feito, bem como o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada, até o limite do crédito declarado, via sistema SISBAJUD, conforme requerido. 2) Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 431 eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida integralmente esta decisão, em sessenta dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JUNEIDE LAURIA BUCCI (OAB 24482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3210 autos procuração atualizada. 3) Decorrido o prazo supra, no silêncio, certifique-se e intime-se pessoalmente a parte autora a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o regular andamento do processo, sob pena de extinção e arquivamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 311 nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda observará a contagem em dias corridos. Ressaltamos que esse entendimento foi aprovado, por maioria de votos, no X FOJESP - Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, realizado em 18/03/2016. Todos os enunciados foram divulgados no DJE de 29/03/2016, pág. 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 389 CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP) Processo 1052519-76.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Abud Neto - Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela antecipada objetivando a anulação do ato consubstanciado no Comunicado de Lançamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 483 Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao Preto - Nickson Russo Junior - 1. Despacho à vista dos autos do processo de conhecimento 0029934-57.2011.2. Providencie a exequente, Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 dias, cópia da procuração outorgada pelo exequente a seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 331 confidencialidade, orientador do sistema de mediações e arbitragem (art. 166 do CPC).Por fim, o enunciado ENFAM n. 35, estabelece que, “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do r