1.259 resultados encontrados para wilson luiz laguna - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 208 mencionada nos incisos V e X do artigo 5º da CF/88, obriga à indenização por dano material e moral, a violação a outros direitos e garantias, como, v.g., à vida, à integridade corporal, à liberdade de locomoção, de pensamento; ao exercício da atividade comercial, intelectual, artística, científica e
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1254 2212 ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 - ADV WILSON LUIZ LAGUNA JÚNIOR OAB/SP 247908 - ADV MICHELE BELLINI PEROSSI OAB/SP 227024 - ADV SORAIA MAIA DE CAMPOS SILVA OAB/SP 217775 153.01.2007.006456-9/000000-000 - nº ordem 696/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL C.C INEX. CRED. C.C REP. DANOS /LIM
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 254 constitui flagrante violação de direito. Neste diapasão, o Tribunal de Justiça em caso análogo decidiu que “As questões discutidas na revisional não impedem que o agravado, na hipótese de inadimplência, lance mão das vias legais para retomada do bem, sendo o direito de ação garantido pela Const
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 1917 OUTROS X BANCO ITAU SA - Autores: Maria Batista Previato Vera Aparecida Previato Maria Margarida Previato Ivanilde de Fátima Previato Antonio Donizete Previato Réu: Banco Itaú S.A. Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei n. 9.099/95). Procede-se ao julgamento antecipado da lide, pois a questão é un
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1187 sucumbenciais. A presente decisão já analisou a questão relacionada à verba sucumbencial a ser tratada em incidente de cumprimento de sentença. Logo, resta apenas prosseguir com a análise da penhora efetivada no rosto destes autos. Conforme se observa a fl. 608, 4º volume, o auto de penhora foi lavrado
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 219 adquirido do poupador à correção monetária dos saldos de poupanças com o índice de 44,80% para aquelas com saldo no mês de abril/90 em substituição ao índice aplicado à época, descontando-se o percentual já pago anteriormente (STJ REsp 137009 SP 4ª T. Rel. Min. Cesar Asfor Rocha DJU 15.03.1999;
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 53 processuais. Pagas as custas, arquivem-se os autos, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos, que deverão ser substituídos por cópia. Pric.- N.C.VALOR DO CALCULO DE PREPARO R$96,85 E PORTE REMESSA R$29,50 - ADV: FERNANDA CARRARO (OAB 194638/SP) Processo 0042846-18.2013.8.26.0506 - Consignação
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 228 cada qual das execuções fiscais determinantes da restrição que tramitam perante a 1ª Vara da Fazenda local, assim como as que por esta vara tramitam. Mantenha-se, por ora, retido nestes autos o valor que sobejar, porquanto verifica-se que não houve pedido de penhora no rosto destes autos de todas as ex