10.001 resultados encontrados para wilson oliveira melo - data: 30/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) - Processo 0634748-33.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: P.M.A. e outro - Tendo em vista que o acordo atende o interesse das partes, presentes os requisitos como se infere na petição inicial e documentos, com fulcro no §6º do artigo 226 da Constituição Federal e 447, parágrafo único do CPC,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1639 196 ADV: LUANA BARROSO COLARES - Processo 060389507.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: G.K.M. - REQUERIDO: R.A.M. - “Designo o dia 17/04/2015 às 10:30h para audiência de ratificação. Intimem-se os requerentes”. diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devi
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NELSON ABDON SOUTO KIZEM (OAB 5454/AM) Processo 0604641-69.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.S.G. - REQUERIDO: J.P.R.S.M. - Arbitro os alimentos provisórios em favor do(s) Requerente(s), na base de 15% (quinze por cento) dos ganhos brutos do Requerido, desconsiderados os descontos obrigatórios de previdência, sindicato e i
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos interessados. Ante o exposto, para fins do art. 475-N, III, do CPC e atendendo ao disposto no art. 1.103 e seguintes do mesmo diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que será regido pelas clausulas constantes na petição. Oportunamente, encaminhe-se ao setor competente para fins de redistribuição a uma das va
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a ser pago a partir da citação, de forma mensal, diretamente a representante do(s) requerente(s) até o último dia útil de cada mês e designo audiência de conciliação para o dia 28/11/2014 às 14:30h. ADV: LUIZ HENRIQUE BRAZ JÚNIOR (OAB 4652/AM) Processo 0629680-05.2014.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: R. R. P.- REQUERIDA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital jurídicos e legais efeitos, decretando o Divórcio das partes Sem custas. ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) Processo 0606061-12.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: J.R.S. - REQUERIDO: F.D.V.B. - Arbitro os alimentos provisórios em favor do(s) filho(s) do requerido, no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mí
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) Processo 0635936-61.2014.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: LUDIANA DOS SANTOS ALMEIDA - REQUERIDO: KENNEDY DOS SANTOS BERNARDES - Trata-se de pedido de homologação de acordo inerente à prestação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, formulado pelas partes acima
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a necessidade urgente da concessão do provimento jurisdicional sem a oitiva da outra parte. Ante o exposto, deixo para analisar o pedido de tutela antecipada após a audiência de conciliação, caso não haja acordo. Arbitro os alimentos provisórios em favor do(s) filho(s) do requerido, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a ser pago a partir da
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do artigo 226 da Constituição Federal e 447, parágrafo único do CPC, entendo por bem homologar o pedido para que surta seus jurídicos e legais efeitos, decretando o Divórcio das partes Sem custas. ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/ AM) - Processo 0607933-62.2015.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: NAJOICE DA SILVA BRA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da sentença que decretou o divórcio do casal junto ao Cartório do Registro Civil onde foi realizado o casamento. SERVINDO ESTE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, sendo que não houve alteração no nome da divorcianda. Registre-se, considerando-se neste ato intimados os requerentes, seu(s) Advogado e a Dra. Promotora de Justiça”. ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) P