10.001 resultados encontrados para wilson oliveira melo - data: 21/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao setor competente para fins de redistribuição a uma das varas de família, para que se proceda a autuação e arquivamento. ADV: DANIELLE FERNANDES CORDEIRO (OAB 7434/AM) - Processo 0637541-42.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: M.O.C.F. e outro - Tendo em vista que o acordo atende o interesse das partes, presentes os requisitos como se infer
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/ AM) - Processo 0606303-68.2015.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: K.R.C. - REQUERIDO: J.L.A.L. e outro - Devolva-se o presente processo ao setor competente para fins de redistribuição para uma das varas de família, em razão de não se enquadrar no rol de competências deste Núcl
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vê na petição inicial e documentos. Dada a palavra a representante Ministerial, esta se manifestou favorável à homologação do pedido dos interessados. Ante o exposto, para fins do art. 475-N, III, do CPC e atendendo ao disposto no art. 1.103 e seguintes do mesmo diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que ser�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) - Processo 0605792-70.2015.8.04.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: J.M.O.M. e outro - Tendo em vista que o acordo atende o interesse das partes, presentes os requisitos como se infere na petição inicial e documentos, com fulcro no §6º do artigo 226 da Constituição Federal e 447, parágrafo único do CPC, e
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: VANESSA DA SILVA JACAÚNA (OAB 8902/AM) Processo 0637608-07.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: R.B.L. REQUERIDO: ROBERTO FONSECA - Devolva-se o presente processo ao setor competente para fins de redistribuição para uma das varas de família, em razão de não se enquadrar no rol de competências deste Núcleo de Conc
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que será regido pelas clausulas constantes na petição. Oportunamente, encaminhe-se ao setor competente para fins de redistribuição a uma das varas de família, para que se proceda a autuação e arquivamento. ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) Processo 0635
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos interessados. Ante o exposto, para fins do art. 475-N, III, do CPC e atendendo ao disposto no art. 1.103 e seguintes do mesmo diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que será regido pelas clausulas constantes na petição. Oportunamente, encaminhe-se ao setor competente para fins de redistribuição a uma da
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CPC e atendendo ao disposto no art. 1.103 e seguintes do mesmo diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que será regido pelas clausulas constantes na petição. Oportunamente, encaminhe-se ao setor competente para fins de redistribuição a uma das varas de família, para que se proceda a autuação e arquivamento.
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VIII - Edição 1718 225 manifestou favorável à homologação do pedido dos interessados. Ante o exposto, para fins do art. 475-N, III, do CPC e atendendo ao disposto no art. 1.103 e seguintes do mesmo diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que será regido pelas clausulas constantes na petição. Op
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/ AM) - Processo 0634737-04.2014.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: RODRIGO CRUZ DE MELO e outro - Trata-se de pedido de homologação de acordo inerente à regulamentação de visitas, formulado pelas partes acima epigrafadas, tudo conforme se vê na petição inicial e documentos. Dada