Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) - Processo 0630084-56.2014.8.04.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: M.D.P.B.R. e outro - Tendo em vista que o acordo atende o interesse das partes, presentes os requisitos como se infere na petição inicial e documentos, com fulcro no §6º do artigo 226 da Constituição Federal e 447, parágrafo único do C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) - Processo 0626387-27.2014.8.04.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: A.S.C. - REQUERIDA: R.C.C. Diante dessas considerações, com supedâneo no art. 269, I do CPC c/c art. 226, §6º da CRFB, julgo parcialmente procedente o pedido para decretar o divórcio entre as partes nos termos da inicial. Condeno, ainda, a p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) Processo 0613926-86.2015.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: GISELE CARDOSO DO ROSÁRIO e outro - Trata-se de pedido de homologação de acordo inerente à prestação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, formulado pelas partes acima epigrafadas, tudo conforme se vê na p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: INGRID RAFFAELA MARINHO BELEM e outro - Trata-se de pedido de homologação de acordo inerente à prestação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, formulado pelas partes acima epigrafadas, tudo conforme se vê na petição inicial e documentos. Dada a palavra a representante Ministerial, esta se manifestou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/AM), BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE (OAB 9057/AM) - Processo 0622620-15.2013.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: CARLA VICTORIA CASTRO DOS SANTOS - ALIMENTANT: A.C.S.S. - O processo encontrase paralisado sem nenhuma providência da parte interessada. Intimação sem resultado, haja vista que a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta seus devidos e legais efeitos, que será regido pelas clausulas constantes na petição. Oportunamente, encaminhe-se ao setor competente para fins de redistribuição a uma das varas de família, para que se proceda a autuação e arquivamento. ADV: ANTÔNIO IVAN OLÍMPIO DA SILVA (OAB 3110/AM) Processo 0603539-12.2015.8.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) Processo 0610406-21.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E.C.B.O. - REQUERIDO: L.R.M. - ASSISTIDO: E.G.D.O.R. - Verificada a presença dos requisitos indicados no art. 2º da Lei n. 5478/68, e considerando que os documentos e a idade do autor indicam a necessidade de alimentos, e ainda,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao setor competente para fins de redistribuição a uma das varas de família, para que se proceda a autuação e arquivamento. ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR (OAB 3220/AM) Processo 0629841-15.2014.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: JANETE PEREIRA CORDOVIL e outro - Trata-se de pedido de homologação de acordo inerente à pre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acima epigrafadas, tudo conforme se vê na petição inicial e documentos. Dada a palavra a representante Ministerial, esta se manifestou favorável à homologação do pedido dos interessados. Ante o exposto, para fins do art. 475-N, III, do CPC e atendendo ao disposto no art. 1.103 e seguintes do mesmo diploma legal. HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que surta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALICHELLY CARINA MACEDO VENTURA (OAB 7185/AM) - Processo 0611956-51.2015.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: A.B.L. REQUERIDO: T.S.O.R. - Dê-se vista à parte autora para que emende a exordial, juntando aos autos a sentença de alimentos que deseja ter revisada, documento essencial à propositura da ação, na forma do artigo 283 do C