Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANGÉLICA BRUM BASSANETTI SPINA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 01269 ApReeNec 1523276 0001717-37.2009.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LUIZ ANTONIO MIRANDA AMORIM SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : WILSON ROBERTO CAVALCA SILVA ADV REMTE : SP261558 ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN : JUIZO FEDER

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : WILSON ROBERTO CAVALCA SILVA ADV : SP261558 ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU 00265 ApReeNec 1648837 0003496-78.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA ADV : SP104773 ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : WILSON ROBERTO CAVALCA SILVA ADV : SP261558 ANDRÉ SOUTO RACHID HATUN REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU 00265 ApReeNec 1648837 0003496-78.2009.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA ADV : SP104773 ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF HOSSNE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE RODRIGUES ROSA (= ou > de 60 anos) ADV : SP238557 TIAGO RAYMUNDI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. 1268 Ap-SP 2180235 0008615-83.2010.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : WALDO CAETANI ADV : SP089472 ROQUE RIBEI

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : BEATRIZ DE ARAUJO LEITE NACIF HOSSNE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE RODRIGUES ROSA (= ou > de 60 anos) ADV : SP238557 TIAGO RAYMUNDI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. 1268 Ap-SP 2180235 0008615-83.2010.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : WALDO CAETANI ADV : SP089472 ROQUE RIBEI

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP084322 AUGUSTO ALVES FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E NEGAR PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES. 0263 ApReeNec-SP 1843483 0005416-90.2006.4.03.6119 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : DANILO CHA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2014 Nº 0006507-18.2014.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Apelante: Murilo Moreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP) - 5º Andar Nº 0006909-02.2015.8.26.0562 - Process

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00027 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001717-37.2009.4.03.6103/SP 2009.61.03.001717-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ANTONIO MIRANDA AMOR

Publicações Judiciais I ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de fevereiro de 2018. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00027 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001717-37.2009.4.03.6103/SP 2009.61.03.001717-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIZ ANTONIO MIRANDA AMOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1169 Antônio Cogan - Apelante: Joao Victor Fantozzi Singh - Apelante: Bruno Rodolfo Silva Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco de Assis Cattelan (OAB: 81662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) - Advogado: Odair Borges de Souza (OAB: 88345/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51AP) 165 - 0006865-45.2006