TJSP 01/06/2016 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
2014
Nº 0006507-18.2014.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Apelante: Murilo Moreira da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Murilo
Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP) - 5º Andar
Nº 0006909-02.2015.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: W. V. M. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB:
201754/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0007178-30.2014.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São José dos Campos Embargte: Bruno Rodrigues Correa de Lima - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alcides Malossi
Junior - Por maioria de votos, REJEITARAM os presentes embargos divergentes, vencido o 3º Juiz. - Advs: Livia Correia Tinoco
(OAB: 277493/SP) (Defensor Público) - Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 5º
Andar
Nº 0008111-37.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Wilson Roberto Cavalca
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao
recurso defensivo para ABSOLVER Wilson Roberto Cavalca Silva, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo
Penal. V.U. - Advs: Ricardo Mattos Pinchelli (OAB: 196105/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0009011-70.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Diadema - Recorrente: Gabriel Rodrigues da
Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso. V.U. - Advs: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0009896-91.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Pamela de Souza Conte - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO - Advs: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público)
- 5º Andar
Nº 0010749-90.2009.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Fernando Dantas de Souto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso defensivo, apenas para impor o regime aberto para início de cumprimento da pena corporal, no mais, mantendo a
sentença de primeiro grau. V.U. - Advs: Jesus Nogueira de Almeida (OAB: 112083/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0011485-36.2004.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Emerson Fittipald Ribeiro Abreu - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram parcial provimento ao apelo. V.U. - Advs:
Leroy Amarilha Freitas (OAB: 146191/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0012755-03.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Manuel - Impette/Pacient: Antonio Martins Jorge Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO - 5º Andar
Nº 0013005-36.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Itaporanga - Impette/Pacient: G. A. da S. - Magistrado(a)
Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem. v.u. - 5º Andar
Nº 0013863-19.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Silene Nunes da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs:
Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0015162-79.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Eudes Vieira Junior Impetrante: Nivaldo Vieira dos Santos - Paciente: Cicero Felix dos Santos - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V.
U. Com determinação. - Advs: Eudes Vieira Junior (OAB: 83269/SP) - 5º Andar
Nº 0015203-46.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Magda Lucia das Neves
- Paciente: Antonio José Viana - Magistrado(a) Grassi Neto - Conheceram em parte do presente writ, denegando-o na parte
conhecida. V.U. - Advs: Magda Lucia das Neves (OAB: 139988/SP) - 5º Andar
Nº 0015219-97.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Valinhos - Impette/Pacient: Tiago Ferreira Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem. v.u. - 5º Andar
Nº 0016160-47.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: João Martins Nunes Magistrado(a) Carlos Monnerat - Não conheceram da impetração. V.U. - 5º Andar
Nº 0016896-36.2014.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Alice Suellen
da Silva - Embargdo: Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Moreira da Silva - Rejeitaram os embargos de
declaração.V.U. - Advs: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público) - Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes
(OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0018619-71.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Jose Clesio Muniz Soares - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo do réu,
e DESCLASSIFICARAM o delito imputado a José Clesio Muniz Soares para o artigo 301, §1º, do Código Penal, a cumprir 03
(três) meses de detenção, regime semiaberto, substituída a corporal por pena restritiva de direitos, consistente em prestação
de serviços à comunidade, pelo mesmo prazo da condenação, a ser especificada no Juízo das Execuções. V.U. - Advs: Fausto
Luis Esteves de Oliveira (OAB: 103079/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º