Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2167 Processo 1008456-83.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - V.A. - K.C.E.S.S. - Vistos. P. 151: defiro. Adite-se a carta precatória. Int. - ADV: RONALDO MENDES FERNANDES (OAB 138731/SP), AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP), DEBORA VANESSA CAUS BRANDAO (OAB 138934/SP), ALESSANDRA MARIA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1744 referido número. O trâmite da execução se dará neste novo processo gerado:-No campo “Categoria”, deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados.”Aguarde-se por trinta dias. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1455 artigo 3º do Decreto-lei nº 3.689/41 que, no processo penal, admite-se a aplicação analógica. Dessa forma, havendo renúncia por parte do(a)(s) defensor(a)(e)(s) constituído(a)(s), deverá(ão) este(a)(s) cumprir, por analogia, o artigo 112, caput, do novel Código de Processo Civil, que preceitua, in v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1458 Social Inss - Vistos.Intime-se o INSS na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos de cumprimento de sentença, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 937 garantir o pagamento de pensões alimentícias em atraso Legalidade Inteligência do artigo 649, IV, § 2º, do Código de Processo Civil Recurso improvido” (Agravo de Instrumento nº 522.461-4/4-00 São Paulo 6ª Câmara de Direito Privado Rel. Sebastião Carlos Garcia 13.3.08 v.u.). Oficie-se à empregado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1129 (Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP - Código 230-6). Execução da sentença: Transitada em julgada a sentença, deverá o devedor cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1427 diligenciado.Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP) Processo 1017002-64.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Arthur da Silva Paschoal Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos,Tendo em vista o pagamento integral do débito, com o qual concordou a parte credora,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 762 em conjunto ou separadamente, indicam ser, ou não, razoável o prazo para o encerramento da instrução criminal. 3. In casu, o Tribunal de origem justificou que o excesso de prazo na instrução criminal ocorreu em razão da complexidade do feito, do elevado número de corréus, da grande quantidade de crimes praticados e da nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1111 do sustento próprio ou de sua família. Nego, pois, a gratuidade. Não conheço, outrossim, da alegação de incompetência do Juízo, porquanto não adequadamente veiculada (exceção). Superadas as prejudiciais, fixo os seguintes pontos controvertidos, a saber: (i) conduta (culpa/dolo); (ii) nexo de causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2088 Nomeio FÁBIO FERREIRA GONÇALVES, para o cargo de inventariante. Por ora, dispenso o compromisso. Traga aos autos comprovante de valor venal do imóvel a partir da data do óbito. Atribua corretamente o valor da causa, nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608 de 29/12/2003, recolhendo a dife