Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1318 certidões do que nela constar. Requisitem-se eventuais laudos. Apresentada resposta à acusação, venham conclusos. Intimese e/ou requisite-se o(s) réu(s). Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação. Se for o caso, expeça-se carta precatória. Caso a testemunha não seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1067 comunicação do efeito atribuído ao recurso interposto. Após, conclusos. Int. - ADV: RUSLAN STUCHI (OAB 256767/SP) Processo 1008592-51.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Varlesi - Marcos Capati Decisão mantida, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 914 ouvidas às 10 horas e a oitiva das testemunhas terá início às 14horas. Efetue a serventia as devidas intimações e requisições, inclusive das testemunhas. 4 Pesquisas de antecedentes no apenso próprio. 5 - Formem-se os autos referentes ao Prov. CG 32/00, riscando-se o nome das vítimas de todo o IP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1900 com o Oficial de Justiça, a quem caberá solicitar a ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários (Art. 196, XX, NSCGJ). Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado e ofício ao Comandante da Polícia Militar, para que, se o caso, ofereça força policial necessária p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 83 ou de terceiro de boa-fé: a) dos instrumentos do crime, desde que consistam em coisas cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito; b) do produto do crime ou de qualquer bem ou valor que constitua proveito auferido pelo agente com a prática do fato criminoso. Não há indicat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 64 Com o recolhimento da diligencia, expeça-se folha de rosto fica autorizada a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2537 por Jeniffer Santos Silva, visando autorização para levantamento de valores retidos e transferência de veículo, em razão do falecimento de Rosenaide Soares Martins dos Santos Silva. A titularidade do veículo consta em nome da falecida, conforme fls. 26 e 28; Extratos de valores depositados em conta junt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4629 Processo 1500936-28.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ERICK AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 801: transitado em julgado o v. acórdão de fls. 786/739, que negou provimento ao recurso da defesa e deu provimento ao da acusação para o fim de majorar a pena do delito do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2025 FIPE e/ou Webmotors; c) quanto aos demais bens móveis, comprovação de titularidade, por meio de nota fiscal, e estimativa de valor corrente, que poderá ser obtida por meio de corretores a serem contatados pela própria parte; d) quanto a participações societárias, certidão de inteiro teor, providenciand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2595 consciência ética que induz ao dever de colaborar para o cumprimento da Justiça está muito longe de ser atingida (TJSP Rel. Des. Acácio Rebouças RJTJSP 13/478). Sob outro aspecto, a ausência de filmagens e de gravações, relativamente à diligência que resultou na prisão do réu, não chega a macul