Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1235 condenação seja de pagamento em dinheiro, o que fica desde já deferido pelo MM. Juiz. Quanto a parte assistida por advogado, deverá requerer o início da execução, com a apresentação de calculo com multa de 10% do artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Sem manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 726 com as cautelas de praxe. Int. - ADV LUCIANA NEIDE LUCCHESI OAB/SP 151188 0004283-39.2012.8.26.0554 (554.01.2012.004283-1/000000-000) Nº Ordem: 000219/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução D. D. P. S. F. X E. F. - Vistos, etc. Ante o teor da certidão de fls. 164, dando conta da inércia da requerente, pese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1766 Processo 0017118-82.2019.8.26.0564 (processo principal 1004730-04.2017.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Jucelio das Dores Louredo - Usitech Manutenção de Máquinas Ltda - - Rafael Lopes Cangane - - Debora Montagner dos Santos Cangane - Vistos. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2068 elementos informativos colhidos, a qualificadora descrita não se mostra excessiva e nem desamparada de base probatória, justificando ser mantida para ulterior análise após a instrução preliminar. Ante o exposto, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 155 Direito Privado deste Tribunal: Agravo de instrumento Ação indenizatória Justiça gratuita indeferida em anterior processo que foi extinto sem exame de mérito, pelo não recolhimento das custas iniciais. Propositura de nova ação com o mesmo objeto e pedido de concessão da benesse legal. Petição inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1493 Caso não tenham condições de participar de forma virtual, deverão ser intimadas a participar de forma presencial, ou seja, deverão comparecer em Juízo na data retro agendada, caso tenham sido restabelecidos os trabalhos presenciais. Cobrem-se laudos periciais e certidões faltantes, se o caso. Ciência �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1885 a prática de delito definido no art. 15, caput, da Lei n° 10.826/03 Estatuto do Desarmamento (fls. 452/453). Anteriormente FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA foi denunciado e processado como incurso no artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c o artigo 14, inciso II, por duas vezes, na forma do artigo 70, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1740 Recebidos os autos foram arbitrados alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) do salário líquido do requerido, em caso de trabalho com vínculo empregatício, ou, (meio) salário mínimo nacional vigente na hipótese de desemprego ou trabalho informal, bem como, foi determinada a citação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1531 absoluta (artigo 147, I, do Estatuto da Criança e do Adolescente c. c. artigo 53, inciso II do Código de Processo Civil), é o do juízo do domicílio ou residência do menor alimentado, em razão da necessidade de proteger seus interesses. Observa-se nestes autos que o autor, alimentando, reside com a geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1492 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDEGAR DE SOUSA CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ CARLOS DONATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2020 Processo 0003282-47.2016.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - A.H.S.S. - Fi