50 resultados encontrados para xercicio do contraditorio - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 REQUERENTE : MARIA TEREZA DA SILVEIRA REQUERIDO : WEW AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ADV REQTE : 11852 GO - MARINA PEIXOTO DE CARVALHO CRAVEIRO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 DIA S RECOLHER A DESPESA RELATIVA à CUSTAS DE LOCOMOÇÃO (OBSERVAÇÃO: DE RETIFICAÇÃO DA NATUREZA DA AÇÃO). NR. PROTOCOLO : 225344-18.2015.8.09.0011 A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 EQUERIDAS PELA ACUSACAO, DE FORMA QUE DESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 27/09/2017, AS 14H30MIN, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADA S NA DENUNCIA. EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS, COM P RAZO DE 30(DIAS), SE HOUVER NECESSIDADE. A FIM DE GARANTIR-SE O E XERCICIO DO CONTRADITORIO, OFICIE-SE A OAB, SUBSECAO GOIAS-GO, PA RA DESIGNAR PROFISSIONAL HABILITADO PARA AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 FORAM REDISTRIBUIDOS EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 69, INCISO I V E 75, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO VERTICE, OBSERV O QUE, NO CASO EM ANALISE, A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CI RCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 E DISPOE O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SUSO MENCIONADO. NO CASO E M EPIGRAFE, VERIFICO QUE OS REUS FORAM CITADOS EM 16/03/2017, E A S PECAS QUE OS CAUSIDICOS PRETENDER INTERPOR NO CURSO DO PROCESSO FORAM PROTOCOLIZADAS RESPECTIVAMENTE EM 20/04/2017 (DOCUMENTOS J UNTADOS PELA DEFESA DE WEDER), 15/05/2017 (PEDIDO DE RECONSIDERAC AO DA PRISAO, FORMULADO PELA DEFESA DE WELLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2016 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 16
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NR. PROTOCOLO : 13461-32.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONAN SIMIEMA FURTADO DESPACHO : POSTO ISTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117 DA LEI DE EXECUCAO PENAL , ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E INDEFIRO O PEDIDO DE PRISAO DOMICILIAR FORMULADO PELO REEDUCANDO RONAN SIMIEMA FUR TADO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 10 DE FEVEREIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 ): NR. PROTOCOLO : 66418-58.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HIGOR TEODORO GOMES DE CARVALHO VITIMA : JAQUELINE FERREIRA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0066.4187 ACUSADO: HIGOR TEODORO GOMES DE CARVALHO DECISAO TENDO EM VISTA QUE NAO FORAM ESGOTADAS AS TENTATIVAS DE C ITACAO PESSOAL DE HIGOR TEODORO GOMES DE CARVALHO, CHAMO O FEITO A ORDEM E, EM CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 SE HA PREVISAO LEGAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE INSTAURACAO DE PROCEDIMENTO PARA A APURACAO DE FALTA DISCIPLIN AR (ART. 59 DA LEP), NAO E DADO AO JULGADOR DISPENSAR-LHE A REALI ZACAO TAO SOMENTE EM RAZAO DA OITIVA DO CONDENADO EM JUIZO, NA AU DIENCIA DE JUSTIFICACAO , AINDA QUE NESTA LHE SEJA ASSEGURADO O E XERCICIO DO CONTRADITORIO E A ASSISTENCIA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 : : : : : 419287-90.2015.8.09.0175 1534 ACAO PENAL JOSE DE OLIVEIRA VALDIR DE ALMEIDA MELO ALESSANDRO GOMES SIQUEIRA ADV ACUS : 36226 GO - MARLI FERREIRA VILELA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0419.2871 ACUSADOS: ALESSANDRO GOMES SIQUEIRA E VAL DIR DE ALMEIDA MELO (AGUARDANDO AUDIENCIA DESIGNADA) DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 28954 26487 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR GO - MARIA ANGELA ALVES GUIMARAES DE ARAU DESPACHO : AUTOS N. 2009.0360.6610 ACUSADOS: DANILLO GOMES REAL E JOHNATHAN BARROS PONCE (REVEL NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, FL. 162) DESPA CHO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA OS ACUSADOS JOHNATHAN BARROS