Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4384 FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1003618-52.2020.8.26.0157 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Por força do princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo e de q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 597 Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) - Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1005695-38.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3019 Fls.35: Defiro. A ser expedido pela Serventia ainda neste expediente. Após arquive-se. Pub. Int. - ADV: OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 173798/SP) Processo 1000912-56.2014.8.26.0691 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - E.P.O. - C.R.I. e outro - 1) Intime-se o perito judicial o Dr. CÁSSIO ROBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3137 Nº 2211614-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: L. A. F. Agravada: Y. A. A. - Decisão Monocrática Nº 29.810 Vistos. 1. Trata-se de recurso de agravo de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1274 fornecer medicamentos não incorporados, através de atos normativos, ao Sistema Único de Saúde” (Tema nº 106). O caso exame, contudo, não se amolda à hipótese em questão, não se sujeitando, consequentemente, à ritualística prevista nos artigos 1.306 e seguintes do Código de Processo Civil. Isso porque não trata do cust

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 542 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Elcio de Jesus Agravado: Banco Itau Unibanco S A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 32/73 que, junto à ação cautelar de exibição de documento, impôs ao advogado a obrigação de recol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2583 Processo 0003909-69.2013.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. de A. F. e outros - S. A. F. Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade processual. A representante legal do autor menor declarou que possui rendimento médio de R$ 17.106,12, o que a afasta, definitivamente, da condição de pob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2731 MARIO (OAB 162915/SP), THIAGO CARVALHEIRO CRISCUOLO (OAB 306159/SP) Processo 0004112-65.2012.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. P. da S. - V. P. C. - Vistos. Trata-se de ação de guarda. Primeiramente, considerando os documentos de fls.27 e 28, determino que o autor, em emenda, esclareça por qual motivo hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2832 penhora, independentemente de lavratura de termo, devendo o escrivão providenciar a intimação do executado, na pessoa de seu advogado (DJE), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se domiciliado na comarca) ou pelo correio (se domiciliado fora da comarca), podendo oferecer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1403 Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se os interessados sobre o oficio de fls.38. Após nada mais requerido ao arquivo. Nada Mais. São Paulo, 11 de junho de 2012. Eu, ___, Alex Andre Medeiros Barca, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FERNANDO EUGENIO DE QUEIROZ (OAB 20305/SP) Proces