Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 791 de seu acolhimento. Ressalta-se, ainda, que não se observa, de plano, excesso na fixação da multa, sendo certo que, para a não incidência da multa diária arbitrada no decisum combatido, basta que seja cumprida a obrigação ali imposta. De todo modo, a questão será melhor examinada oportunamente pela Turma Julgadora. Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3019 Fls.35: Defiro. A ser expedido pela Serventia ainda neste expediente. Após arquive-se. Pub. Int. - ADV: OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 173798/SP) Processo 1000912-56.2014.8.26.0691 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - E.P.O. - C.R.I. e outro - 1) Intime-se o perito judicial o Dr. CÁSSIO ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2458 e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos, a partilha de fls.645/649, destes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de Y. A. A.(fls.08), o que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 988 resultando em posturas contraditórias e que podem afetar a credibilidade do órgão perante a comunidade como bem asseverou o Magistrado. Desse modo, as alegações do agravante não desconstituem, pelo menos por ora, a r. decisão, que não se mostra ilegal ou teratológica; ao contrário, encontra-se em consonância com os element

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1741 Processo 0032315-18.2013.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. K. M. M. - M. R. S. M. - Vistos. Cite-se, ficando o requerido advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 795 exequente formular pedidos compatíveis com o rito do processo de execução. No silêncio, arquivem-se. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP) Processo 0011542-44.2012.8.26.0309 (309.01.2012.011542) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. S. O. - - P. D. O. F. - P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1549 Fares - Fls. 45: DECISÃO. “ Vistos. Fls.39/40: manifeste-se a Fesp, cabendo à subscritora o encaminhamento do autos. Sem prejuízo, retifiquem-se as declarações e partilha, eis que deve ser inventariada a totalidade do bem, atribuíndo-se meação à viúva. Cumpra-se em trinta dias, arquivando-se na inércia. Int.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 652 fica deferido o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. 3. Outrossim, ficam as partes cientes e advertidas de que deverão comunicar ao Juízo, por petição, subscrita por seu advogado, as mudanças de seus endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1529 Assim, defiro a penhora no montante de 10% dos rendimentos líquidos percebidos pelo executado, até a liquidação total do débito. Oficie-se à empregadora para o desconto. Intime-se o executado nos termos do art. 475J, § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: LUCILENE PRADO DE SOUZA (OAB 203180/SP), SANDRA APAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 2487 Com efeito, ficou comprovada a maioridade da ré, por meio de documento juntado aos autos. Ademais, citada, a ré permaneceu revel. Assim, inexiste óbice ao acolhimento do pedido do autor. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e declaro exonerado o autor de pagar alimentos para a ré. Sucumbente, c